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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 199...

Original do Decreto nº 124/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/132

Localização física AG.5419/132

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência para apresentação de cumprimentos, os Representantes da Associação Europeia dos Tribunais de Contas, a 31 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-05-31/2011-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004208

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Decreto de exoneração do Embaixador José Gregório Faria Quiteres do cargo que exercia como representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.

Original do Decreto n.º 3/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1- I Série de 1995/01/02 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/003

Localização física AG.1910/003

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João Nunes Branco Pardal (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em 9 de junho de 1941); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946

Datas de produção 1940-03-11/1941-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201827

Localização física CH.D21827

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Finlândia, Sr. Matti Hakkanen, a 15 de maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2001-05-15/2001-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001729

Localização física Cx.14, F.028

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de Congresso Internacional dedicado ao debate dos problemas da solidariedade no limiar do próximo século, organizado pelas Santas Casas ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 1998-10-14/1998-10-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/075

Localização física GB.5644/075

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Lagos, José Ferreira Canelas, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do início das comemorações do V Centenário...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 10 mar. 1960.

Datas de produção 1960-03-04/1960-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001518

Localização física GB.0500/1518

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Carta do Primeiro Ministro de Israel, Shimon Peres, endereçada ao Presidente eleito da República de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição.

Datas de produção 1996-01-16/1996-01-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/022

Localização física CC.5812/022

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no almoço solidário de Natal que se realizou na Mesquita Central de Lisboa, promovido pela Comunidade Islâmica de Lisboa e pela Junta de Fre...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2018-12-22/2018-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006582

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001

Localização física CC.5992/0001

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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (...), assinado no Luxemburgo em 22 de abril de 199...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência para apresentação de cumprimentos, os Representantes da Associação Europeia dos Tribunais de Contas, a 31 de maio de 2011

Decreto de exoneração do Embaixador José Gregório Faria Quiteres do cargo que exercia como representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.

João Nunes Branco Pardal (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Finlândia, Sr. Matti Hakkanen, a 15 de maio de 2000

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de Congresso Internacional dedicado ao debate dos problemas da solidariedade no limiar do próximo século, organizado pelas Santas Casas ...

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Lagos, José Ferreira Canelas, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do início das comemorações do V Centenário...

Carta do Primeiro Ministro de Israel, Shimon Peres, endereçada ao Presidente eleito da República de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no almoço solidário de Natal que se realizou na Mesquita Central de Lisboa, promovido pela Comunidade Islâmica de Lisboa e pela Junta de Fre...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

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