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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5306 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por serviços prestados (12.07.1929), ofício do Ministério do Interior acompanhando a notas de assento (18.03.1931), boletim de aceitação, de 20 de agosto de 1931, decreto de concessão, de 1 de outubro de 1...
Datas de produção 1929-07-12/1931-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211301
Localização física CH.D211301
 
Inclui cópia de ofício expedido pelos serviços da Casa Civil dirigido ao Secretário de Estado da Reestruturação Agrária relativo à exposição apresentada por Luís Filipe Osório referente ao arrendamento compulsivo de prédios rústicos no concelho de Penamacor.
Datas de produção 1977-10-19/1977-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/2455/001
Localização física CC.2455/001
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 603-A publicado no D.G. n.º 171 - I Série, de 1976/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-23/1976-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/033
Localização física AG.0758/033
 
Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional, João Albino Rainho Ataíde das Neves, a 11 de abril de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-04-11/2019-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005793
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005793
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora a ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal como Membro Honorário da Ordem do Mérito, durante o Congresso Internacional que a Associação promoveu por ocasião do seu 30.º aniversário, a 11 de abril de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
O Chefe de Estado entregou as insígnias ao Presidente da ACAPO, Tomé Coelho, no final da sua intervenção na Sessão solene do Congresso Internacional da Deficiência Visual “Sociedade Inclusiva + Participação Responsável = Cidadania Plena”, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Na s...
Datas de produção 2019-04-11/2019-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005792
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005792
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo a estudo realizado a pedido do Presidente da República sobre a situação prisional e os comportamentos delinquentes e agressivos dentro dos estabelecimentos prisionais, da autoria do Núcleo de Estudos Sociais organizado por João Bettencourt da Câmara.
Datas de produção 1985-07-26/1985-07-26
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/034
Localização física IDG.034
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Pinto da Cunha Leal, António Abranches Ferrão, Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Fernando Augusto Freiria, João Manuel de Carvalho, Júlio Dantas, Nuno Simões, Francisco da Cunha Rego Chaves, Alberto da Cunha Rocha Saraiva, Augusto Joaquim Alves dos Santos e Mariano Martins, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 29- II Série de 1922/02/06)
Datas de produção 1922-02-06/1922-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/001
Localização física AG.1342/001
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora 14 individualidades com a Ordem do Infante D. Henrique, a 2 de março de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Entre os condecorados encontra-se Diogo Vasconcelos (Grande Oficial) , Fernando Seara (Comendador), Paulo Pereira (Comendador) e Raquel Henriques da Silva (Comendador).
Datas de produção 2006-03-02/2006-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003325
Localização física Servidor