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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 5305 de 5741.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Conselho Económico e Social, José da Silva Peneda, a 15 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Conselho Económico e Social, José da Silva Peneda, a 15 de janeiro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-15/2010-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003977
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 85-U/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/018
Localização física AG.1911/018
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Estado de Israel, Chaim Herzog, agradecendo carta de 24 de janeiro de felicitações pela sua reeleição, desejando uma rápida recuperação do estado de saúde por parte do chefe de Estado israelita e exprimindo, em nome do Povo Português, a sua solidariedade e esperança na resolução da crise no Golfo.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Estado de Israel, Chaim Herzog, agradecendo carta de 24 de janeiro de felicitações pela sua reeleição, desejando uma rápida re...

Datas de produção 1991-01-24/1991-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/004
Localização física CC.5812/004
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, encontra-se com os jornalistas portugueses no decorrer da Visita de Estado à Suécia, em Estocolmo, a 2 outubro 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, encontra-se com os jornalistas portugueses no decorrer da Visita de Estado à Suécia, em Estocolmo, a 2 outubro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-02/2013-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000633
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000633
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Guarda, por ocasião da inauguração da Biblioteca Eduardo Lourenço e das comemorações do Dia da Cidade da Guarda, a 27 de novembro de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Guarda, por ocasião da inauguração da Biblioteca Eduardo Lourenço e das comemorações do Dia da Cidade da Guarda, a 27 de novembro de 2008

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Inaugurou, da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço e presidiu à Sessão Solene do Dia da Cidade. Descerramento da placa alusiva à inauguração da Biblioteca. Visita às instalações e à exposição fotográfica, intitulada “Um (e)terno olhar. A Guarda, Eduardo Lourenço e Virgílio Ferreira”. Lançamento d...
Datas de produção 2008-11-27/2008-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001528
 
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Documento compostoTelegrama da Missão Permanente de Portugal na ONU remetendo cópia do ponto de situação de Timor-Leste nas Nações Unidas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-16/2002-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000019
Localização física GB.5956/000019
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por ...

Original do Decreto nº 85-X/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/020
Localização física AG.1911/020
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Coutinho Gibrilo Sani, no Processo nº 261/93, da 1ª Secção da 4ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Coutinho Gibrilo Sani, no Processo nº 261/93, da 1ª Secção da 4ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto nº 85-E1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/026
Localização física AG.1911/026
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, agradecendo a receção e hospitalidade durante a sua recente deslocação a Varsóv...

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Datas de produção 2004-05-13/2004-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000355
Localização física GB.5975/000355
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Tavares Semedo, no Proc.º n.º 211/93, da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Tavares Semedo, no Proc.º n.º 211/93, da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-O/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/012
Localização física AG.1911/012
 
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