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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5304 de 5916.
Contém uma proposta do Ministro da Educação para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de agosto de 1950; Decreto/Alvará de Concessão datado de 23 de outubro de 1950; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 254, de 1 de novembro de 1950.
Datas de produção 1950-08-05/1950-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207575
Localização física CH.D27575
 
Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
Informação (AES 120/86) do Assessor António Júlio Almeida sobre o projeto de introdução das centrais digitais na rede nacional de telecomunicações (com início de 1984).
Datas de produção 1986-10-16/1986-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/003
Localização física CC.3576/003
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920. Uma proposta de condecoração do Ministro do Interior, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Crist...
Datas de produção 1920-03-09/1937-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210252
Localização física CH.D210252
 
Proposta do Governo e Comando-Chefe de Timor, assinada pelo Coronel Mário Lemos Pires [dirigida ao Presidente da República e Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas] relativamente à sua situação à frente do Governo de Timor, às acusações que lhe foram imputadas e ao seu pedido (ainda não concretizado) de exoneração datado de 18 de novembro de 1975.
Cópia do documento que inclui despacho do General Costa Gomes, de 26 de Março de 1976, com o seguinte teor: «1- Concordo com a proposta (...) em 6 b relativamente (...) à exoneração do Sr. Cor. L. Pires do cargo de Governador, que (...) deverá ter execução depois da resolução do Conselho de Seguranç...
Datas de produção 1976-02-19/1976-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3564/003
Localização física GB.3564/003
 
Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, a Estocolmo, entre 9 e 11 de dezembro de 1998, por ocasião da entrega dos Prémios Nobel 1998, entre os quais se incluía José Saramago, Prémio Nobel da Paz. Inclui: programa da visita; comitiva, transport...
Datas de produção 1998-06-02/1998-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/4581
Localização física GC.4581
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1955-05-21/1955-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/132
Localização física GB.0510/132
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Marinha de 5 de setembro de 1930 para o Grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos. Não concedido.
Datas de produção 1930-09-05/1930-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205096
Localização física CH.D25096
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 52/84 publicado no D.R. nº 52 - I Série, de 1984/03/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-01/1984-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/036
Localização física AG.0770/036