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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5304 de 5916.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, em Plovdiv, na Bulgária, no 12.º Encontro Informal de Chefes de Estado Europeus do Grupo de Arraiolos, a 14 setembro 2016

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, em Plovdiv, na Bulgária, no 12.º Encontro Informal de Chefes de Estado Europeus do Grupo de Arraiolos, a 14 setembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Os Chefes de Estado foram recebidos, no Museu Etnográfico da Cidade Velha de Plovdiv, pelo Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev, que interveio na Sessão de Abertura conjuntamente com Ivan Krastev, Presidente do Centre for Liberal Strategies de Sófia e membro permanente do Institute ...
Datas de produção 2016-09-14/2016-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007136
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º17/86 publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1986/06/19 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/028
Localização física AG.0774/028
 
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Documento compostoAtsuchi Matsuura (Cidadão japonês; Conde, Membro da Câmara dos Pares e Presidente da Sociedade Luso-Portuguesa)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em 14 de dezembro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de dezembro de 1927; Decreto de Concessão, de 30 de janeiro de 1928, publicado no DG n.º 50, 3 de março de 1928.
Datas de produção 1927-12-14/1928-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211059
Localização física CH.D211059
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026
Localização física AG.0774/026
 
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Documento compostoTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Carlos Monjardino

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Carlos Monjardino, enviando condolências pelo falecimento de sua Mãe, Maria Lúcia Pulido Valente Monjardino, em 15 de fevereiro de 2001. Inclui: - texto do telegrama; - cartão de Carlos P. V. Monjardino ao Presidente Jorge Sampaio, agradecendo ...
Datas de produção 2001-02-15/2001-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000005
Localização física GB.6253/000005
 
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Despacho de nomeação do Conselheiro da Revolução Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1980 e delegando também no Conselheiro da Revolução a coordenação das ações da dita Comissão Organizadora e também da "Comissão do IV Centenário da Morte de Luís de Camões" e da "Comissão Organizadora do I Congresso das Comunidades portuguesas".

Documento simplesDespacho de nomeação do Conselheiro da Revolução Tenente Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves, como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunida...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no DR. n.º 290 - II Série, de 1979/12/18)
Datas de produção 1979-12-10/1979-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1985/004
Localização física AG.1985/004
 
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Declarações do Presidente da República à Comunicação Social, após o encontro com o Presidente da República Eslovaca, por ocasião da visita de Estado à Eslováquia, Palácio Presidencial - Bratislava, Eslováquia, a 4 setembro 2008

Documento simplesDeclarações do Presidente da República à Comunicação Social, após o encontro com o Presidente da República Eslovaca, por ocasião da visita de Estado à Eslováquia, Palácio Presidencial - Bratislava, Es...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-09-04/2008-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000980
 
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Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições legislativas (Palácio de Belém, 3 outubro 2015)

Documento simplesComunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições legislativas (Palácio de Belém, 3 outubro 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-10-03/2015-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000695
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Dinis Abdel Keita no Proc.º n.º 1803/89 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-O1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/037
Localização física AG.0783/037
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 3 de julho de 2001 a 27 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-07-03/2001-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6116/00001
Localização física CC.6116/00001
 
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