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44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 54 de 5916.

Documento simplesSubstitui o art.º 121.º do Código do Processo Criminal Militar, aprovado por decreto de 16 de março de 1911, e acrescenta o art.º 1.º da Lei de 6 de maio de 1913, no que se refere ao art.º 123.º do me...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-06/1913-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/070
Localização física AG.0006/070
 
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Documento simplesRegula a situação dos oficiais do Exército e da Armada que, estando na reserva, combateram na Grande Guerra e foram condecorados (Decreto 159 do Ministério Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-16/1922-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/017
Localização física AG.0018/017
 
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Documento simplesFunções do Assessor para as Relações Internacionais

Considerações sobre as competências do PR em matéria de política externa e relações internacionais e sobre as suas necessidades em matéria de informação e apoio da assessoria.
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3359/001
Localização física CC.3359/001
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Jacques Delors, sensibilizando-o para a questão da violência e repressão exercida pelas fo...

Missiva remetida por telefax, em 23 de dezembro de 1991, para o Representante Permanente de Portugal em Bruxelas (Embaixador REPER) para encaminhamento ao destinatário, apelando ao seu contributo na causa de defesa dos direitos de justiça e autodeterminação do povo timorense.
Datas de produção 1991-12-23/1991-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/027
Localização física CC.3863/027
 
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Documento simplesDispõe sobre a cobrança de receitas e o pagamento de despesas até à aprovação do orçamento para 1917/1918

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-28/1917-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/079
Localização física AG.0013/079
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Malam Seidi, de 36 anos de idade, no processo n.º 59/94 da 1.ª Secção da 1.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Malam Seidi, de 36 anos de idade, no processo n.º 59/94 da 1.ª Secção da 1.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 76-BH/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/056
Localização física AG.1915/056
 
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Documento simplesPrograma da visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à Polónia, 14 a 17 de setembro de 1998

Datas de produção 1998-09-14/1998-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3409/006
Localização física GB.3409/006
 
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Documento compostoCarta de Pedro Guoulart, pela Comissão pelos Cursos Noturnos do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pedindo atenção para o movimento de extinção ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta e uma estudante-trabalhadora do ISEG, alertando para esta questão.
Datas de produção 2000-04-14/2000-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000015
Localização física GB.5942/000015
 
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Ofício n.º 2005 da Direção-Geral de Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, endereçado ao Secretário da Presidência da República, comunicando que o Conselho Superior de Finanças deliberou recusar o "visto" ao contrato celebrado entre a Secretaria Geral e o "chauffeur Mário da Silva Leitão".

Documento simplesOfício n.º 2005 da Direção-Geral de Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, endereçado ao Secretário da Presidência da República, comunicando que o Conselho Superior de Finanças deliberou recu...

Datas de produção 1924-05-26/1924-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2571/002
Localização física GP.2571/002
 
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Documento simplesAutoriza a aplicação de duodécimos até à aprovação do orçamento para 1919/1920

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-26/1919-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/030
Localização física AG.0015/030
 
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