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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5299 de 5699.

Documento simplesNota - Assunto: Marcação da data das eleições dos Deputados à Assembleia da República

Datas de produção 1991-05-09/1991-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/222
Localização física CC.5852/222
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 313/V - Alteração à Lei do Serviço Militar

(2 exemplares, tendo um deles uma correção)
Datas de produção 1991-05-09/1991-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/223
Localização física CC.5852/223
 
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Documento simplesAssunto: Eleições presidenciais

Informação - não datada - sobre marcação das eleições (legislação aplicável, datas possíveis); apresentação de candidaturas (legislação aplicável, data-limite para candidatura); campanha eleitoral (legislação aplicável, datas de início e fim). Inclui, em anexo, quadro resumo com o "cronograma" para ...
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/224
Localização física CC.5852/224
 
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Documento simplesAssunto: Audiência a conceder à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Nota preparada com base num telex da "Lusa" - em anexo - que informa da intenção do presidente da ANMP solicitar uma audiência ao Presidente da República no sentido de requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do regime de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Fin...
Datas de produção 1991-05-28/1991-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/225
Localização física CC.5852/225
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio privado do Estado uma parcela de terreno destinada à instalação do Centro de Congressos do Estoril

Datas de produção 1991-06-06/1991-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/226
Localização física CC.5852/226
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma que transfere os Arquivos dos Professores Salazar e Marcelo Caetano para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e estabelecimento do respectivo regime de consulta

Refere a questão colocada por historiadores e investigadores face ao prazo definido pelo art.º 3.º do diploma que determina que a consulta pública dos arquivos e o acesso aos documentos não poderá ocorrer antes de decorrido um prazo de 25 anos após a morte dos seus titulares; coloca-se a hipótese do...
Datas de produção 1991-06-20/1991-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/227
Localização física CC.5852/227
 
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Documento simplesNota sobre a ocorrência de um período inédito na vida política portuguesa, do ponto de vista jurídico constitucional, em que, pela primeira vez, se chega ao fim de uma legislatura - em 14 de outubro d...

Nota que coloca várias questões - relativamente a este quadro político - na perspetiva das competências e possibilidades de atuação do Presidente da República.
Datas de produção 1991-06-24/1991-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/228
Localização física CC.5852/228
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, sobre os vários diplomas (10) que o Governo colocou à apreciação pública sobre legislação do trabalho, sendo que apenas 4 foram enviados para promulgação pelo PR (regime de comissão de serviço...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/229
Localização física CC.5852/229
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Diploma que institui a Fundação das Descobertas

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, de um diploma considerado "politicamente muito controverso" e que visa afetar a uma Fundação a conservação e administração do património do Centro Cultural de Belém; considera-se que o mesmo n...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/230
Localização física CC.5852/230
 
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Documento simplesNota - Assunto: Greves no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e no Centro de Identificação Civil e Criminal

Nota informativa sobre audiência dada pela Assessoria Jurídica a representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e dos trabalhadores do RNPC e do CICC face ao prolongamento de uma greve, sem solução à vista, em resultado da ausência de diálogo por parte do Governo.
Datas de produção 1991-09-12/1991-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/231
Localização física CC.5852/231
 
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