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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5296 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, assina Livro de Condolências, na sequência da morte de Sérgio Vieira de Mello, em agosto de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, assina Livro de Condolências, na sequência da morte de Sérgio Vieira de Mello, em agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente assina o livro, na sequência da morte de Sérgio Vieira de Mello, ocorrida a 19 de agosto de 2003.
Datas de produção 2001-08/2001-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002068
Localização física Cx.16, F. 060
 
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Documento simplesProjeto de discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no banquete em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, por ocasião da sua visita a Portugal.

Telex transmitindo o texto do discurso proposto.
Datas de produção 1980-07-07/1980-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/006
Localização física CC.2137/006
 
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Documento compostoFrancisco Maria Ribeiro de Faria Salgado (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 6 de julho de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Conselho das Ordens, em 17 de agosto de 1927; Decreto de Concessão, de 10 de agosto de 1932, publ...
Datas de produção 1927-07-06/1932-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211022
Localização física CH.D211022
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os Assuntos Jurídicos relativa aos Decretos presidenciais de ratificação de Tratados, Convenções e Acordos aprovados por Resolução da Assembleia da República.

Esclarecimento relativo à metodologia proposta pela Assessoria em nota de 15 de setembro de 1987, relativa à publicação de ratificação de tratados, etc. e não respeitada pela Assembleia da República.
Datas de produção 1989-05-08/1989-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3516/001
Localização física CC.3516/001
 
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Documento simplesAta do Plenário do Movimento para Defesa dos Direitos do Pequenos e Médios Acionistas das Empresas Nacionalizadas (Núcleo de Lisboa) realizado no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no dia 21 de maio de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, como anexo, documento distribuído na ocasião da reunião: "A fraude das nacionalizações" preparado pela Comissão de Estudos Económico-Jurídicos.
Datas de produção 1977-05-21/1977-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1868/002
Localização física CC.1868/002
 
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Documento simplesDecreto do Presidente da República exonerando, a pedido, o Embaixador Dr. Fernando Reino do cargo de Chanceler das Ordens Nacionais.

Original de Decreto nº [?]/2001 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-08/2001-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/034
Localização física CH.3949/034
 
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Carta do Presidente da República da África do Sul, F.W. De Klerk, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, informando-o dos recentes desenvolvimentos do processo de reforma constitucional e de transição para uma plena ordem democrática (CODESA) e da realização de um referendo entre a os eleitores brancos para reforçar o mandato do seu governo.

Documento simplesCarta do Presidente da República da África do Sul, F.W. De Klerk, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, informando-o dos recentes desenvolvimentos do processo de reforma const...

Datas de produção 1992-03-03/1992-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/026
Localização física CC.5481/026
 
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Documento compostoFrancisco Romano Esteves (Pintor)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 2 de janeiro de 1959; Decreto/Alvará de Concessão datado de 6 abril de 1959, publicado no DG n.º 104, de 2 de maio de 1959.
Datas de produção 1959-01-02/1959-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207613
Localização física CH.D27613
 
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Documento compostoManuel Ascenso Marques (Major do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1932
Datas de produção 1922-02-18/1933-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203982
Localização física CH.D23982
 
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Documento composto[Luís Bernardo da Silveira E.] (Capitão-de-Fragata reformado)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 [e rejeitada].
Datas de produção 1921-06-03/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203598
Localização física CH.D23598
 
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