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Idioma e escrita

28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5294 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mehdi Karbalai Heydary, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-X1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/045
Localização física AG.0783/045
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete oficial em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oficial em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, no âmbito da sua visita oficial a Portugal, no Palácio Nacional de Queluz, em 15 de novembro de 2007.
Datas de produção 2007-11-15/2007-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6187/000007
Localização física GB.6187/000007
 
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Documento compostoInformações da Assessoria Económica e Social

Cópias/minutas de notas informativas e pareceres sobre análise de projetos-lei e promulgação de diplomas, notas de entrevista e de audiência, análises de situação geral da economia, de empresas e de regiões, etc.; inclui ainda minutas de ofícios emanados do Assesssor. Inclui um índice correspondente...
Datas de produção 1976-08-10/1977-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/1768
Localização física CC.1768
 
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Decreto de nomeação de João Tamagnini de Sousa Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes de Oliveira, José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente nos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Tamagnini de Sousa Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Ca...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/023
Localização física AG.1336/023
 
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Documento compostoReintegração de trabalhadores saneados à esquerda

Informação não tratada arquivisticamente.
Moções (com os mesmos textos) recebidas de comissões e grupos de trabalhadores de várias empresas exigindo intervenção do Governo junto do patronato no sentido da reintegração nos respectivos quadros de pessoal e indemnização de trabalhadores, dirigentes e representantes sindicais, suspensos ou sane...
Datas de produção 1976-04-15/1976-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2497
Localização física GB.2497
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Documento simplesColeção de recortes de imprensa brasileira, enviados pela embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, focando diversos aspetos da visita re...

Contém, associado, o ofício, datado de 24 de março de 1972, a enviar os recortes de jornais ao Secretário-Geral da Presidência da República.
Datas de produção 1972-03-12/1972-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0411/020
Localização física GB.0411/020
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Reitor da Universidade Livre de Bruxelas, Georges Verhaegen, no Palácio de Belém, em 18 de outubro de 1990.

Datas de produção 1990-10-18/1990-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187/015
Localização física CC.2187/015
 
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Documento simplesCarta (minuta) do Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, dirigida a Aristides Pereira, em resposta à carta do Presidente de Cabo Verde, assegurando o seu empenho no sucesso das negociações...

Datas de produção 1976-02-06/1976-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2493/003
Localização física GB.2493/003
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República da Tunísia e Senhora de Ben Ali. 9 e 10 de maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-09/2000-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5656/001
Localização física CC.5656/001
 
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