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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5291 de 5916.
Decreto da Junta Revolucionária determinando que o Governo da República seja constituido da seguinte maneira: Presidência, Guerra e Estrangeiros - Sidónio Bernardino Cardoso Silva Pais, Interior - António Maria Azevedo Machado Santos, Justiça - Alberto de Moura Pinto, Finanças - António dos Santos Viegas, Marinha - António Aresta Branco, Comércio - Francisco Xavier Esteves, Colónias - João Tamagnini de Sousa Barbosa,  Instrução - José Alfredo Mendes de Magalhães, Trabalho - José Feliciano da Costa Junior.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelos representantes da Junta Revolucionária, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais, António Maria de Azevedo Machado Santos e José Feliciano da Costa Junior. (Publicado no D.G. n.º 289 suplemento de 12 de dezembro 1917 e outro ...
Datas de produção 1917-12-11/1917-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/024
Localização física AG.1335/024
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Xavier Esteves do cargo de Secretário de Estado das Finanças.
Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 128 - II Série de 3 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-01/1918-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/008
Localização física AG.1336/008
 
Decreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, do Ministro António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série de 7 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/005
Localização física AG.1337/005
 
Decreto de nomeação de Domingos Leite Pereira, Ministro da Instrução Pública, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Colónias.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 65 - II Série de 22 de março de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-03-21/1919-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/016
Localização física AG.1337/016
 
Decreto de nomeação do Coronel de Infantaria António Maria Baptista para o cargo de Ministro da Guerra.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 74 - II Série de 1 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-01/1919-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/022
Localização física AG.1337/022
 
Decreto de nomeação de Victor José de Deus Macedo Pinto para o cargo de Ministro da Marinha e de exoneração do cargo de Ministro da Marinha interino, Júlio do Patrocinio Martins, Ministro do Comércio.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 80 - II Série, de 8 de abril de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-04-03/1919-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/023
Localização física AG.1337/023
 
Decreto de nomeação do Ministro da Guerra [António Maria Baptista] para assumir interinamente o cargo de Ministro do Interior, durante a ausência, por doença, do Ministro da pasta, Domingos Leite Pereira.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Ministro das Finanças, Amilcar da Silva Ramada Curto. (Publicado no D.G. n.º 90 - II Série de 20 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-20/1919-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/024
Localização física AG.1337/024
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Augusto Dias da Silva do cargo de Ministro do Trabalho e de nomeação interina, para o mesmo cargo, do Ministro da Agricultura, Jorge de Vasconcelos Nunes.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 103 - II Série de 6 de maio de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-05-06/1919-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/026
Localização física AG.1337/026
 
Missiva manuscrita remetendo exemplar do n.º 1 da revista «Gazeta Literária», assegurando que esta "não servirá nunca de cavalo de Tróia de propagandas subversivas".
Datas de produção 1952-10-16/1952-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/0504/003
Localização física GB.0504/003
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Alberto Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Instrução, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/014
Localização física AG.1339/014