Resultados de pesquisa

Carta do Presidente da República Ramalho Eanes, assinada e rubricada pelo mesmo, dirigida à Rainha da Dinamarca e Príncipe Consorte, convidando-os oficialmente para visitarem Portugal.

Datas de produção 1983-12-19/1983-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2143/002

Localização física CC.2143/002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, da Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)

Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/079

Localização física AG.1914/079

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004

Localização física AG.1915/004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011

Localização física AG.1915/011

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5...

Original do Decreto n.º 76-Q/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/017

Localização física AG.1915/017

Ver registo
Adicionar à lista

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto da Costa e Senhora, no P...

Datas de produção 1985-11-23/1985-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2147/003

Localização física CC.2147/003

Ver registo
Adicionar à lista

Cortejos automóveis durante a visita.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém itinerários das deslocações para cerimónias e visitas das Altas Individualidades que acompanharam a visita a Portugal do Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora.

Datas de produção 1984-04-02/1984-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/002

Localização física CC.2148/002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

Original do Decreto n.º 76-AI/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/034

Localização física AG.1915/034

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035

Localização física AG.1915/035

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto n.º 76-BE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/053

Localização física AG.1915/053

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Carta do Presidente da República Ramalho Eanes, assinada e rubricada pelo mesmo, dirigida à Rainha da Dinamarca e Príncipe Consorte, convidando-os oficialmente para visitarem Portugal.

Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, da Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Cultura.

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5...

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto da Costa e Senhora, no P...

Cortejos automóveis durante a visita.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Arquivo

Informações

Serviços