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Data inicial

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205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5289 de 5916.

Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação dos cidadãos Capitão-Tenente Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro e D. António Correia de Sá, Visconde de Asseca, para vogais do Conselho da Ordem de Benemerência.

Alvará assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 182, II Série, de 1946/08/07)
Datas de produção 1946-07-17/1946-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/003
Localização física CH.3950/003
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa chega ao Aeroporto Internacional de Abidjan, onde é recebido pelo Ministro de Estado e da Defesa, Hamed Bakayoko, por outros membros do Governo, autoridades locais e chefes tradicionais, pelo Embaixador da Costa do Marfim em Lisboa, Embaixador Koffi Fana, e pelo Embaixador não-residente de Portugal em Abidjan, Embaixador Vítor Sereno, para uma Visita de Estado de três dias à Costa do Marfim, a 13 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa chega ao Aeroporto Internacional de Abidjan, onde é recebido pelo Ministro de Estado e da Defesa, Hamed Bakayoko, por outros membros do Governo, autor...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-13/2019-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005891
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005891
 
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Documento compostoPagamento de serviços e diversos encargos; Liquidação do Fundo Permanente de despesas; Adicional (1958 - 1959)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém folhas para pagamento de despesas de serviços e diversos encargos; de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente; despesas de material de consumo corrente; material da Chancelaria das Ordens Portuguesas. Inclui também avisos de pagamento, facturas, recibos, relações de desp...
Datas de produção 1958-01-02/1959-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1160
Localização física GF.1160
 
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Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção e respetivo anexo,assinado em Estrasburgo em 11 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...

Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física AG.1914/032
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana, de 35 anos de idade, no processo n.º 179/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ric...

Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física AG.1915/016
 
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Documento compostoJosé Pereira Rebelo (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-02-28/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210198
Localização física CH.D210198
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000008
Localização física GB.5974/000008
 
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Documento simplesConcede o prazo de 8 dias após publicação da Lei, para os interessados requererem a condição de revolucionários civis

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/106
Localização física AG.0013/106
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva do cargo de Ministro do Fomento e sua nomeação para Ministro do Trabalho e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva do cargo de Ministro do Fomento e sua nomeação para Ministro do Trabalho e Previdência Social.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 64 - II Série de 17 de março de 1916)
Datas de produção 1916-03-17/1916-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/005
Localização física AG.1334/005
 
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Documento compostoManuel Xavier Pereira Simões (Tenente de Infantaria)

Cavaleiro.
Datas de produção 1937-01-31/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201339
Localização física CH.D21339
 
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