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42393
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Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5286 de 5658.

Documento compostoConvocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743
Localização física AG.0743
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1965)

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo constituído por um único decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1966-06-08/1966-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0746
Localização física AG.0746
 
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Documento compostoConvocação extraordinária da Assembleia Nacional (1967)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-10-24/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0748
Localização física AG.0748
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1982)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros, secretários de Estado e também de Embaixadores, ao longo do ano de 1982.
Datas de produção 1982-03-22/1982-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766
Localização física AG.0766
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (transcrição manuscrita do texto dos Decretos), assinados pelos membros da Mesa do Senado (reunida no Palácio do Congresso), remetidos para a Secretaria da Presidência da República, para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1913-12-10/1915-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008
Localização física AG.0008
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1943

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1943-03-11/1943-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0420
Localização física AG.0420
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1966-08-01/1966-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0443
Localização física AG.0443
 
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Documento compostoApresentação de credenciais de embaixadores

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à acreditação em Portugal, de diversos Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, como Embaixadores de diversos países e respetiva apresentação e entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Óscar Carmona, assim como as dos seus antecessores, em...
Datas de produção 1952-11-23/1954-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0038
Localização física AG.0038
 
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