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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5284 de 5622.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 313/V - Alteração à Lei do Serviço Militar

(2 exemplares, tendo um deles uma correção)
Datas de produção 1991-05-09/1991-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/223
Localização física CC.5852/223
 
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Documento simplesAssunto: Audiência a conceder à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Nota preparada com base num telex da "Lusa" - em anexo - que informa da intenção do presidente da ANMP solicitar uma audiência ao Presidente da República no sentido de requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do regime de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Fin...
Datas de produção 1991-05-28/1991-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/225
Localização física CC.5852/225
 
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Documento simplesNota sobre a questão FUP/FP-25, por ocasião da leitura no Tribunal de Monsanto do acórdão relativo ao julgamento dos indivíduos daquela organização, envolvidos em 1985 na fuga do Estabelecimento Prisi...

Datas de produção 1992-07-07/1992-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/244
Localização física CC.5852/244
 
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Documento simplesNota - Assunto: Carta do Presidente do Tribunal de Contas

Análise de questão considerada "decisiva para o desempenho mínimo das funções que ao Tribunal estão cometidas, nos termos da legislação em vigor", colocada em carta dirigida ao Presidente da República pelo presidente do Tribunal de Contas, relativa à falta de resposta do Governo a propostas relacion...
Datas de produção 1992-09-23/1992-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/248
Localização física CC.5852/248
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que define o regime de incompatibilidade do pessoal de livre designação pelos titulares dos cargos políticos.

Análise do diploma, concluindo que a definição de "titulares de cargos equiparados" a cargos políticos " - em termos incompatibilidades - "restringe significativamente e de forma preocupante, o espaço de escolha por parte do Presidente da República dos seus colaboradores", nomeadamente no caso dos c...
Datas de produção 1992-11-13/1992-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/251
Localização física CC.5852/251
 
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Documento simplesComunicado da Presidência da República esclarecendo, perante notícias vindas a público, a questão da promulgação pelo Presidente da República, verificada a respetiva conformidade constitucional, do De...

Inclui associado conjunto de recortes de jornais sobre o caso.
Datas de produção 1987-01-30/1987-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/002
Localização física CC.5860/002
 
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Documento simplesComunicado da Casa Civil do Presidente da República esclarecendo, em resposta a solicitações da comunicação social e face a declarações públicas proferidas pelo Primeiro Ministro, a questão da não rec...

Documento assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso.
Datas de produção 1994-12-04/1994-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/013
Localização física CC.5860/013
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Posse de quatro membros do Conselho de Estado

Informação sobre a tomada de posse no dia 14 de novembro de 1995 dos novos Conselheiros de Estado: António de Almeida Santos, na qualidade de novo presidente da Assembleia da República, António Guterres, na qualidade de novo Primeiro Ministro, Aberto Madruga da Costa, novo Presidente do Governo Regi...
Datas de produção 1995-11-13/1995-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/021
Localização física CC.5860/021
 
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Documento composto10 de Junho 2004 - Programa - Mensagens

Processo constituído no âmbito da Assessoria diplomática e do Protocolo do MNE relativo às comemorações oficiais do Dia 10 de Junho nos Açores. Inclui cópias - telecópias - e alguns originais de mensagens de felicitações remetidas por altas individualidades estrangeiras (chefes de Estado, de Govern...
Datas de produção 2004-03-04/2004-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5864
Localização física CC.5864
 
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Documento composto25 de Abril - Comemorações do 30º Aniversário - Abr/04

Processo organizado pela Assessoria diplomática relativo à preparação e organização dos eventos, associados às comemorações oficiais do 30º aniversário do 25 de Abril de 1974, e envolvendo o Protocolo de Estado (MNE). Inclui programa das celebrações envolvendo o PR, entre 20 e 26 de abril de 2004; c...
Datas de produção 2004-03-24/2004-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5866
Localização física CC.5866
 
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