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Decreto de condecoração do N.R.P. «Jacinto Cândido» com a Medalha de ouro de serviços distintos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº ? publicado no D.R. n.º 178 - I Série de 1980/08/04 - Supl.)

Datas de produção 1980-07-18/1980-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/017

Localização física AG.0762/017

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Género feminino, género humano: a fragmentação da identidade?

Texto da intervenção de Teresa Pizarro Beleza, doutora em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por ocasião da sessão solene de comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada no Palácio Nacional da Ajuda, no dia 8 de março de 1997

Datas de produção 1997-03/1997-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5011/001

Localização física CC.5011/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-Q/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/016

Localização física AG.1913/016

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No Dia da Europa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa com o Primeiro-Ministro António Costa, num “Debate sobre a Europa” com alunos da Faculdade de Direito da Universidade de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-05-09/2017-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007312

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Henrique Nunes Neves da Costa (Capitão Picador)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 27 de abril de 1939, publicado no DG n.º 112, de 16 de maio de 1939. Uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, 3 de maio de 19...

Datas de produção 1936-03-30/1940-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210048

Localização física CH.D210048

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa associa-se à campanha da Cáritas Portuguesa “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, acendendo uma vela, que ficará no Palácio de Belém durante a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-12-24/2016-12-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007413

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio Galveias, para o Lançamento do livro "A Terceira Rosa", de Manuel Alegre, a 26 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio Galveias. Início da Sessão. O Presidente conversa com Manuel Alegre.

Datas de produção 1998-10-26/1998-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001010

Localização física Cx.09, F.041

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura do colóquio "Português, língua global"

Informação não tratada arquivisticamente.

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura do colóquio "Português, língua global", no âmbito da visita de Estado a Moçambique, a 25 de março de 2008.

Datas de produção 2008-03-25/2008-03-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6326/000012

Localização física GB.6326/000012

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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encerra a sessão inaugural das Comemorações dos 30 anos do Infarmed, I.P., a 17 de janeiro de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.

No final da sua intervenção, o Presidente da República condecorou o Infarmed, I.P. com as insígnias de Membro Honorário da Ordem do Mérito, a 17 de janeiro de 2023.

Datas de produção 2023-01-17/2023-01-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008251

Localização física CC.008251

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Proposta do Ministro do Exército, Alberto Andrade e Silva, para promoções a Brigadeiro

Inclui despacho de aprovação pelo CSDN, assinado por Marcelo Caetano na mesma data.

Datas de produção 1973-11-30/1973-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/109

Localização física GB.1729/109

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Decreto de condecoração do N.R.P. «Jacinto Cândido» com a Medalha de ouro de serviços distintos.

Género feminino, género humano: a fragmentação da identidade?

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

No Dia da Europa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa com o Primeiro-Ministro António Costa, num “Debate sobre a Europa” com alunos da Faculdade de Direito da Universidade de...

Henrique Nunes Neves da Costa (Capitão Picador)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa associa-se à campanha da Cáritas Portuguesa “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, acendendo uma vela, que ficará no Palácio de Belém durante a...

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio Galveias, para o Lançamento do livro "A Terceira Rosa", de Manuel Alegre, a 26 de novembro de 1998

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura do colóquio "Português, língua global"

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encerra a sessão inaugural das Comemorações dos 30 anos do Infarmed, I.P., a 17 de janeiro de 2023

Proposta do Ministro do Exército, Alberto Andrade e Silva, para promoções a Brigadeiro

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