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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5281 de 5916.
Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.
Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1966-05-07/1966-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200911
Localização física CH.D20911
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 21 de agosto de 1940 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 164 de 17 de julho de 1941.
Datas de produção 1940-08-21/1941-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205283
Localização física CH.D25283
 
Contém a proposta do Ministro da Marinha, para o Grau de Oficial, de 10 de abril de 1926 e aprovada em 8 de março de 1927.
Datas de produção 1926-04-10/1927-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204718
Localização física CH.D24718
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à direção do Sport Lisboa e Benfica, no âmbito das Comemorações do centenário do clube, a 19 de abril de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002632
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0061
Localização física GB.502/061
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da fábrica da Embraer (Évora, 21 setembro 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-09-21/2012-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000259