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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5275 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa a Acordos assinados e comissões mistas criadas durante a visita de Estado à Índia: correspondência e textos dos acordos.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6263/000036
Localização física GB.6163/000036
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 12 de setembro de 1921, aprovada, e Boletim de Aceitação, assinado, datado de 27 de outubro de 1921. [O processo parece não ter tido seguimento] (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1921-09-12/1921-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207024
Localização física CH.D27024
 
Contém uma proposta de condecoração, aprovada, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 3 de junho de 1935; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 9, de 9 de dezembro de 1935.
Datas de produção 1935-06-03/1935-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207429
Localização física CH.D27429
 
Telegramas e telecópias recebidos das Embaixadas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique/Fretilin, Macau, São Tomé e Príncipe, Timor/ CPLP, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar.
Datas de produção 1996-04-16/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4795
Localização física CC.4795
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Instrução Pública, em 15 de setembro de 1920. Uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 30 de abril de 1927, aprovada, em 12 de julh...
Datas de produção 1920-09-15/1928-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210334
Localização física CH.D210334
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010
Localização física AG.1913/010
 
Conjunto de (cópias) ofícios e informações trocados entre a SGPR e o gabinete do ex-Presidente Ramalho Eanes (Av. Miguel Bombarda) relativos a fornecimentos ao gabinete, contratos e recibos relativos ao fornecimento de eletricidade e água, aquisição de equipamentos/mobiliário, fornecimento de flores...
Datas de produção 1991-12-03/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/5441
Localização física AG.5441
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção do Centro Português de Fundações, a 28 de novembro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-28/2012-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004534
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/027
Localização física AG.0015/027
 
Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.
Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003