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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5272 de 5916.

Documento simplesExtingue o Fundo de Defesa Naval, criado pelo Decreto com força de lei de 13 de janeiro de 1911.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/143
Localização física AG.0006/143
 
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Documento simplesEstabelece os vencimentos dos primeiros Assistentes de nomeação definitiva da Faculdade de Medicina que exercem funções de ensino

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/148
Localização física AG.0006/148
 
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Documento simplesAutoriza as Câmaras Municipais a negociar com a Companhia Geral do Crédito Predial Português a inversão dos seus empréstimos, capitalizando as prestações em dívida

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/150
Localização física AG.0006/150
 
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Documento simplesAutoriza a adjudicação por concurso público da construção de linha férrea de Portalegre e fixa as bases do concurso.

Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/159
Localização física AG.0006/159
 
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Documento simplesAltera o capítulo III da Lei de Recrutamento de 2 de março de 1911 sobre as condições de recrutamento de mancebos dos 16 aos 20 anos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/165
Localização física AG.0006/165
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Tomar a construir um caminho de ferro entre Paialvo e Tomar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/179
Localização física AG.0006/179
 
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Documento simplesAprova, para ratificação, a Convenção assinada em Paris, em 4 de maio de 1910, para repressão do tráfico de brancas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/186
Localização física AG.0006/186
 
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Documento simplesAltera alguns artigos do decreto com força de lei de 25 de maio de 1911 sobre as Forças Armadas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/190
Localização física AG.0006/190
 
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Documento simplesReconhece como instituições de utilidade pública a Associação Protectora da Árvore e as Sociedades Protectoras dos Animais e define as suas competências.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-02/1914-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/026
Localização física AG.0008/026
 
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Documento simplesEsclarece que nas isenções consignadas na Lei de 5 de junho de 1913 se inclui também a gratificação relativa à regência de escolas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-01/1914-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/042
Localização física AG.0008/042
 
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