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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5271 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-04/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109
Localização física CM.6109
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea),Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Inclu...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000003
Localização física CM.6109/000003
 
Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão dedicada ao tema dos "Custos económicos e sociais da sinistralidade rodoviária e à eficácia das campanhas de prevenção rodoviária" que incluiu os testemunhos de cidadãos vítimas de acidentes rodoviários e com intervenções de médicos e representantes de várias entidades [não identificados], no...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000236
Localização física COM.0104/000236
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2004-04-26/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Localização física CM.6109/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
Fórum “Por Uma Cidadania Rodoviária", promovido no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Centro Cultural de Belém, 3 de maio de 2005
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1- Atribuição do 7.ª edição do Prémio de Jornalismo “Segurança Rodoviária” destinado a premiar anualmente o melhor trabalho da área da comunicação social, de informação e sensibilização no âmbito da segurança rodoviária - iniciativa da Direção Geral de Viação, DGV e da Associação do Comércio Automóv...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000238
Localização física COM.0104/000238
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA, relativo ao diploma que cria o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro, no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e altera o Decreto-Lei n.º 97/...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000027
Localização física CM.6109/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física CM.6109/000049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física CM.6109/000050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063