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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5271 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.
Original do decreto n.º 82-AP/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/032
Localização física AG.5421/032
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência, no Palácio de Belém, a Confederação Nacional da Agricultura - CNA, a pedido desta, representada pela sua direção executiva, a 1 de fevereiro de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2023-02-01/2023-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008272
Localização física CC.008272
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Botsuana, Seretse Khama Ian khama, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-11/2012-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000043
Localização física CC.6735/000043
 
Contém uma carta do Conselheiro do Presidente do Tribunal de Contas enviando, em anexo, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, um parecer do referido Tribunal relativo à Conta Geral do Estado, referente ao Ano Económico de 1979.
Datas de produção 1983-12-21/1983-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4478
Localização física CC.4478
 
Inclui: - Expediente da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas relativo a assuntos no âmbito da Ordem Militar de Avis: comentários e pareceres relativamente à alteração do Regulamento das Ordens Portuguesas (1959); propostas e apreciação de processos de condecoração; pagamento de taxa fixa ...
Datas de produção 1955-08-18/1971-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3929
Localização física CH.3929
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 e retificado no D.R. n.º 28 - I Série de 03.02.81- Supl.)
Datas de produção 1981-01-09/1981-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/006
Localização física AG.0764/006
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 17 de novembro de 1938)
Datas de produção 1938-10-14/1938-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200644
Localização física CH.D20644
 
Conjunto de listas relativas à composição dos diferentes conselhos das Ordens Honoríficas (Chanceleres e Vogais) em diferentes períodos (entre 1965 e 1994), com indicação das datas de nomeação ou de tomada de posse e de contactos (moradas e telefones).
Datas de produção 1965/1994
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3947
Localização física CH.3947