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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5271 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores, de 15 de abril de 1958.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores, de 15 de abril de 1958.

Original do Decreto nº 209/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/223
Localização física AG.5419/223
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/063
Localização física AG.1915/063
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República na sessão de encerramento da Conferência Preparatória da 3.ª Conferência Europeia "PMEs e Artesanato" (Serpa, 14 de junho de 1997)

Texto de intervenção do PR - por ocasião das Jornadas da Interioridade, no Alentejo - remetido por fax (Telecópia) por João Serra ao assessor Dr. António Dornelas em 30 de julho de 1997.
Datas de produção 1997-06-14/1997-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/013
Localização física GB.4824/013
 
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Documento compostoContas Correntes com as Dotações Orçamentais (Serviços com Autonomia Administrativa)

Registo relativo ao ano económico de 2000 referente a despesas com pagamentos de remunerações certas e permanentes, abonos eventuais e outros e segurança social (contribuições, etc.).
Datas de produção 2000-01/2000-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5036
Localização física GF.5036
 
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Documento compostoSecretaria - Entrada Geral

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de correspondência recebida pela Secretaria-Geral da PR
Datas de produção 1969-07/1977-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0401/2410
Localização física AG.2410
 
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Documento simplesNotícias sobre a invasão de Timor saídas no Diário de Notícias, Diário da Manhã, República e Século

Datas de produção 1941-12-20/1942-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0033/002
Localização física CC.0033/002
 
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Decreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Educação Nacional durante a ausência no estrangeiro do Ministro António Faria Carneiro Pacheco, em missão especial do Governo da República.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Educação Nacional durante a ausência no estrangeiro do Ministro Antóni...

Original do Decreto n.º 29.479 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 56 - I Série, de 1939/03/09)
Datas de produção 1939-03-09/1939-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/003
Localização física AG.1363/003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da realização em Portugal de Reunião do Instituto Florestal Europeu

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-04-14/2004-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/023
Localização física GB.5649/023
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR), General John Craddock, a 21 de março de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR), General John Craddock, a 21 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-21/2007-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003009
 
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Documento simplesSíntese da situação económica no período Janeiro/ Setembro de 1981. Algumas perspectivas para o ano

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-02-10
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/004
Localização física IDG.013/004
 
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