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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5271 de 5916.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Milan Brglez, acompanhado por uma delegação, a 1 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Milan Brglez, acompanhado por uma delegaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-01/2018-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006078
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...

Original do decreto n.º 82-AP/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/032
Localização física AG.5421/032
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência, no Palácio de Belém, a Confederação Nacional da Agricultura - CNA, a pedido desta, representada pela sua direção executiva, a 1 de fevereiro de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência, no Palácio de Belém, a Confederação Nacional da Agricultura - CNA, a pedido desta, representada pela sua direção executiva, a 1 de fevereiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2023-02-01/2023-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008272
Localização física CC.008272
 
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Documento simplesMensagem de Seretse Khama Ian khama a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Botsuana, Seretse Khama Ian khama, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-11/2012-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000043
Localização física CC.6735/000043
 
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Documento compostoParecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1979

Contém uma carta do Conselheiro do Presidente do Tribunal de Contas enviando, em anexo, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, um parecer do referido Tribunal relativo à Conta Geral do Estado, referente ao Ano Económico de 1979.
Datas de produção 1983-12-21/1983-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4478
Localização física CC.4478
 
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Documento compostoOrdem Militar de Avis

Inclui: - Expediente da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas relativo a assuntos no âmbito da Ordem Militar de Avis: comentários e pareceres relativamente à alteração do Regulamento das Ordens Portuguesas (1959); propostas e apreciação de processos de condecoração; pagamento de taxa fixa ...
Datas de produção 1955-08-18/1971-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3929
Localização física CH.3929
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Escola 31 de Janeiro na Parede, à Sessão de Abertura do Ano Letivo 2017/2018 desta escola do concelho de Cascais, a 11 de setembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Escola 31 de Janeiro na Parede, à Sessão de Abertura do Ano Letivo 2017/2018 desta escola do concelho de Cascais, a 11 de setembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-09-11/2017-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006782
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António d'Orey Capucho, do Dr. José Luis da Cruz Vilaça, do Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva e do Dr. António Manuel da Assumpção Braz Teixeira para exercerem, respe...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 e retificado no D.R. n.º 28 - I Série de 03.02.81- Supl.)
Datas de produção 1981-01-09/1981-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/006
Localização física AG.0764/006
 
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Documento compostoCarlos Baptista Carneiro (Presidente do Sindicato do Peixe de Moçâmedes)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 17 de novembro de 1938)
Datas de produção 1938-10-14/1938-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200644
Localização física CH.D20644
 
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Documento compostoComposição do Conselho das Ordens

Conjunto de listas relativas à composição dos diferentes conselhos das Ordens Honoríficas (Chanceleres e Vogais) em diferentes períodos (entre 1965 e 1994), com indicação das datas de nomeação ou de tomada de posse e de contactos (moradas e telefones).
Datas de produção 1965/1994
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3947
Localização física CH.3947
 
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