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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 528 de 5622.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Algarve, por ocasião da Taça Presidente da República / 2003, no Millennium Golf Course, em Vilamoura, de 16 a 17 de maio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-16/2003-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000005
Localização física GB.5962/000005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, na Sala do Picadeiro Real, no Antigo Museu Nacional dos Coches, 10 grupos musicais que lhe cantaram “as Janeiras”, a 6 de janeiro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, na Sala do Picadeiro Real, no Antigo Museu Nacional dos Coches, 10 grupos musicais que lhe cantaram “as Janeiras”, a 6 de janeiro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-01-06/2017-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006594
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006594
 
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Documento compostoDocumentos oficiais. Macau. Acordos aéreos

Correspondência trocada entre a Presidência da República e o Gabinete do Governador de Macau, relativa a acordos de transporte aéreo entre Macau e vários países: África do Sul, Índia, Nepal, Filipinas, Coreia, Dinamarca, Noruega e Suécia, Alemanha, Vietname, Estados Unidos, Emiratos Árabes Unidos. I...
Datas de produção 1996-02-12/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/5202
Localização física CC.5202
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 31 de maio de 1988 à Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928, na versão do Protocolo de 30 de novembro de 1972.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda de 31 de maio de 1988 à Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928, na versão do Protocolo de 30 de nov...

Original do Decreto n.º 232/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/249
Localização física AG.5419/249
 
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Documento compostoAntónio Ramos da Cunha (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 5 de janeiro e de 9 de maio de 1925, rejeitadas, em 14 de setembro de 1925; - duas propostas com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de fevereiro e de 23 de abr...
Datas de produção 1924-01-05/1932-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204470
Localização física CH.D24470
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010
Localização física AG.0781/010
 
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Documento compostoAntónio Belard da Fonseca (Engenheiro. Visconde de Santa Margarida)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com Decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212453
Localização física CH.D212453
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás e dirigido ao Corpo Diplomático.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1970-12-17/1970-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0139/001
Localização física GB.0139/001
 
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