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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5270 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/039
Localização física AG.0788/039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art. 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 1 de julho de 1981, para o grau de Comendador, a título póstumo. Publicado no DG n.º 180, 2.ª Série, de 7 de Agosto de 1981.
Datas de produção 1981-05-26/1981-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206761
Localização física CH.D26761
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de fevereiro e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de janeiro e d...
Datas de produção 1929-02-18/1953-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209040
Localização física CH.D29040
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 9 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 298, de 21 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-09/1929-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209045
Localização física CH.D29045
 
Visita de Estado à Índia: Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Goa, Índia, a 13 janeiro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-13/2007-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000728
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-12-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6119
Localização física CC.6119
 
Decreto de nomeação de António Joaquim Granjo, Arthur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Inocêncio Camacho Rodrigues, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ricardo Paes Gomes, João Carlos de Melo Barreto, Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Manoel Ferreira da Rocha e Júlio Ernesto de Lima Duque, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura e interino, Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e interino da Instrução, Colónias e Trabalho.
Original manuscrito do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 161 - II Série, de 1920/07/19)
Datas de produção 1920-07-19/1920-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/031
Localização física AG.1339/031
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 6/93 publicado no D.R. nº 58 - I Série, de 1993/03/10)
Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/006
Localização física AG.0788/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05/1916-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/020
Localização física AG.0012/020