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Programa da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, à República Democrática de S. Tomé e Príncipe, à República do Zaire e à República Popular do Congo, entre 10 e 17 de març...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-03-10/1984-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/002

Localização física GB.2130/002

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Nota verbal enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República Popular do Congo, ao Consulado de Portugal em Brazzaville, transmitindo o convite pessoal do Coronel Denis Sa...

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Datas de produção 1979-11-10/1979-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/005

Localização física GB.2130/005

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036

Localização física AG.1909/036

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Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...

Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910

Localização física AG.1910

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELN...

Original do Decreto n.º 2/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1- I Série, de 1995/01/02- Supl.)

Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/002

Localização física AG.1910/002

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Carlos Bessa Pinto Versteeg para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo].

Original do Decreto nº 13/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 23 - I Série, de 1995/01/27)

Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/014

Localização física AG.1910/014

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Decreto de nomeação do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes e do Eng.º António Baptista Duarte Silva para exercerem os cargos, respetivamente, de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro do Mar.

Original do Decreto n.º 43-B/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16 - Supl.)

Datas de produção 1995-03-16/1995-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/047

Localização física AG.1910/047

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Decreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.

Decreto n.º 46-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 82 - I Série, de 1995/04/06)

Datas de produção 1995-04-03/1995-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/052

Localização física AG.1910/052

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Decreto de ratificação do Acordo entre as partes contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, aprovado por Resolução da Assembleia da Repúblic...

Original do Decreto n.º 65/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 189 - I Série de 1995/08/17)

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/071

Localização física AG.1910/071

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Brinde a pronunciar pelo Presidente da República no jantar em honra dos Reis de Espanha (Palácio da Ajuda, 3 de maio de 1978)

Texto do discurso proferido pelo Presidente Ramalho Eanes (com indicação de "publicação embargada até às 22.05 horas de Lisboa").

Datas de produção 1978-05-03/1978-05-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/002

Localização física CC.2131/002

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Programa da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, à República Democrática de S. Tomé e Príncipe, à República do Zaire e à República Popular do Congo, entre 10 e 17 de març...

Nota verbal enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República Popular do Congo, ao Consulado de Portugal em Brazzaville, transmitindo o convite pessoal do Coronel Denis Sa...

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELN...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Carlos Bessa Pinto Versteeg para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo].

Decreto de nomeação do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes e do Eng.º António Baptista Duarte Silva para exercerem os cargos, respetivamente, de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro do Mar.

Decreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.

Decreto de ratificação do Acordo entre as partes contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, aprovado por Resolução da Assembleia da Repúblic...

Brinde a pronunciar pelo Presidente da República no jantar em honra dos Reis de Espanha (Palácio da Ajuda, 3 de maio de 1978)

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