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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5265 de 5916.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado ao Teatro Nacional. Programa da visita; programa do espetáculo; comitiva presidencial.
Datas de produção 1982-05-31/1982-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4040
Localização física GB.4040
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal.
Original do Decreto nº 235-I/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/261
Localização física AG.5419/261
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203990
Localização física CH.D23990
 
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 4 de novembro de 1930 para condecoração com o Grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Agraciado com o Grau de Grã-Cruz. Decreto de concessão publicado no DG n.º 194 de 21 de agosto de 1940.
Datas de produção 1930-11-04/1940-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205111
Localização física CH.D25111
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 106-A publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1978/10/07- Supl.)
Datas de produção 1978-10-06/1978-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/022
Localização física AG.0760/022
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 12 de abril de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928.
Datas de produção 1928-04-12/1928-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208656
Localização física CH.D28656
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931, rejeitada pelo Conselho da Ordem em 7 de agosto de 1931; sem seguimento.
Datas de produção 1931-01-03/1931-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212002
Localização física CH.D212002
 
Processo relativo à deslocação do Chefe de Estado, a diferentes empresas nacionais no âmbito da semana presidencial temática dedicada ao tema da inovação e da competitividade (empresas com inovação). Inclui elementos preparativos, programação, discursos, informações e outros relativos às empresas CE...
Datas de produção 1997-01-28/1997-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2354
Localização física CC.2354
 
- Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de agosto de 1936); - Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial (Decreto de concessão publicado em D.G. de 3 de dezembro de 1946).
Datas de produção 1936-03-26/1946-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201174
Localização física CH.D21174
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-06/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209196
Localização física CH.D29196