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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5263 de 5916.
Decreto de exoneração do Embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Original do Decreto nº. 4/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 1- I Série de 1995/01/02 - Supl.)
Datas de produção 1995-01-02/1995-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/004
Localização física AG.1910/004
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/95, em 27 de outubro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/95, em 27 de outubro de 199...

Original do Decreto n.º 26/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 31 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 41 - I Série, de 1995/02/17)
Datas de produção 1995-01-27/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/027
Localização física AG.1910/027
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bangkok[Tailândia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bangkok[Tailândia].

Original do Decreto n.º 28/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 53 - I Série de 1995/03/03)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/030
Localização física AG.1910/030
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional e Ministro do Mar.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Presidência e Minis...

Original do Decreto n.º 43-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16 - Supl.)
Datas de produção 1995-03-16/1995-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/046
Localização física AG.1910/046
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original do Decreto n.º 44/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 75 - I Série de 1995/03/29)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/049
Localização física AG.1910/049
 
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SubsérieDiplomas promulgados

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleções de diplomas legais, até 1974, com origem nos orgãos legislativos (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Nacional, Junta de Salvação Nacional) enviados para promulgação do Presidente da República e que incluem o respetivo despacho presidencial.
Datas de produção 1911/1974
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102
 
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Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gom...

Original do Decreto n.º 80-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, relativo à tomada de posse dos ministros do XIII Governo Constitucional. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1995/10/28)
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/091
Localização física AG.1910/091
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original do Decreto nº 83/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 251 - I Série, de 1995/10/30)
Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/095
Localização física AG.1910/095
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original do Decreto nº. 84/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº. 251 - I Série de 1995/10/30)
Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/096
Localização física AG.1910/096
 
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Documento compostoVisita a Portugal do Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, de 11 a 14 de janeiro de 1978.

Contém documentação relativa à visita oficial do Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral e Senhora a Portugal. Inclui Ante-projeto, projeto e programa específico da visita. Contém também alguns documentos relativos a despesas realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República ...
Datas de produção 1978-01-11/1978-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2134
Localização física CC.2134
 
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