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4
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26
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145
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Documento
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Alemão
61
Italiano
58
Árabe
53
Polaco
23
Russo
21
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15572
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13046
2001 - 2020
15874
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mehdi Karbalai Heydary, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Praia da Vitória.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-X1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/045
Localização física
AG.0783/045
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Vitor [E]Manuel III (Rei da Itália)
O processo inclui apenas o registo da proposta de condecoração com a Banda das 3 Ordens.
Datas de produção
1919-07-19/1919-07-19
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010110/D210003
Localização física
CH.D210003
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Mapas de Entrada de Diplomas do Governo - V a VIII Governos Constitucionais.
Coleção de mapas elaborados pela Assessoria Jurídica com relação dos diplomas remetidos pelo Governo à Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República Ramalho Eanes, entre janeiro de 1978 e junho de 1983. Destes mapas de controlo interno constam a referência do diploma (regist...
Datas de produção
1978-01-31/1983-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0214/3856
Localização física
CC.3856
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Eugénio Augusto de Almada Castro Bilstein de Menezes (General)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Grã-Cruz, respetivamente, de 29 e 30 de mar...
Datas de produção
1924-03-18/1931-02-09
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204493
Localização física
CH.D24493
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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, do Prof. Alberto Romão Dias, do Prof. João de Deus Pinheiro, do Dr. Joaquim Fernandes Marques, do Dr. Artur José M...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 75/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção
1982-06-12/1982-06-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/021
Localização física
AG.0766/021
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/91.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 40/91 publicado no D.R. n.º 181 - I Série, de 1991/08/08)
Datas de produção
1991-08-08/1991-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/057
Localização física
AG.0784/057
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel Canastreiro Franco para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé [e Príncipe].
Original do Decreto n.º 42/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção
1994-05-07/1994-05-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/044
Localização física
AG.1908/044
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[João Augusto Fontes Pereira de Melo] (Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado)
Proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 e [rejeitada].
Datas de produção
1921-06-03/1921-07-19
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203590
Localização física
CH.D23590
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Artur José dos Santos (Coronel de Infantaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 30 de março de 1939
Datas de produção
1921-01-22/1939-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203681
Localização física
CH.D23681
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 6 de outubro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores residentes da Líbia, Sr. Omar Jadallah, do Luxemburgo, Sr. Paul Duhr e do Canadá, Sr. Robert Vanderloo, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.
Datas de produção
1998-10-06/1998-10-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000953
Localização física
Cx.09, F.008
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