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Data inicial

11
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17772
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Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5262 de 5916.

Documento simplesMensagem de Mahinda Rajapaksa a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Democrática Socialista do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, Mahinda Rajapaksa, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-08/2009-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000092
Localização física CC.6299/000092
 
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Documento simplesCarta do Secretário-Geral do Conselho Diretivo Geral da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses, Fernando Pinto Monteiro, solicitando ao Secretário-Geral da PR que transmita ao Presi...

Datas de produção 1984-10-12/1984-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1797/001
Localização física AG.1797/001
 
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Documento simplesSobre o «Jornal Novo»

Informação não datada e de origem não identificada relativa ao novo jornal de título «Jornal Novo», sua origem, propriedade e ligações ao Grupo CUF (irmãos Melo) e à CIP.
Datas de produção 1975-04/1975-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2377/001
Localização física GB.2377/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2006, de 9 de março, que ratifica o segundo Protocolo adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em matéria penal, aberto à assinatura, em Est...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-07/2006-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00004
Localização física CC.6017/0004
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da Festa de Natal da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da Festa de Natal da Presidência da República, no Palácio de Belém, em 17 de dezembro de 2008.
Datas de produção 2008-12-17/2008-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000078
Localização física GB.6226/000078
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativos à preparação da visita oficial a Portugal do Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, de 14 a 16 de novembro de 2007.
Datas de produção 2007-05-29/2007-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6320/000002
Localização física CC.6320/000002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Correia Semedo, no Processo nº 110/94, da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Correia Semedo, no Processo nº 110/94, da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-D1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/025
Localização física AG.1911/025
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Contra-Almirante Nuno Frederico de Brion, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do Capitão de Mar e Guerra Augusto Gonçalve...

Original assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 219 - II Série, de 16/09/1954)
Datas de produção 1954-08-21/1954-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/009
Localização física CH.3966/009
 
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Documento compostoJosé Ferreira dos Santos (Capitão do Serviço Geral do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 19 de novembro de 1973
Datas de produção 1973-06-18/1974-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203118
Localização física CH.D23118
 
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Documento compostoAntero da Silva Sequeira Varejão (Professor de Educação Física)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 29 de abril de 1961 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto /Alvará publicado no DG n.º 168 - 2.ª Série, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-04-29/1961-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205515
Localização física CH.D25515
 
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