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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/...

Original do Decreto n.º 16-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento, de 1997/04/01)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/021

Localização física AG.1914/021

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do A...

Decreto n.º 16-D/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento, de 1997/04/01)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/022

Localização física AG.1914/022

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023

Localização física AG.1914/023

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Original do Decreto n.º 16-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 17 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série - Suplemento, de 1997/04/17)

Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/026

Localização física AG.1914/026

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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. António Borrani Crisóstomo Teixeira do cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Original do Decreto nº 16-I/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de abril de 1997. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1997/04/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/027

Localização física AG.1914/027

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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Eng.º José Leandro Maranha das Neves para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Original do Decreto n.º 16-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 94 - I Série - Suplemento, de 1997/04/22)

Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/028

Localização física AG.1914/028

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Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protoco...

Original do Decreto n.º 21-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 d abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 105 - I Série - Suplemento, de 1997/05/07)

Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/034

Localização física AG.1914/034

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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 10 de mai...

Original do Decreto n.º 42/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1997/06/20)

Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/055

Localização física AG.1914/055

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.

Original de Decreto n.º 44/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série, de 1996/06/25)

Datas de produção 1997-06-06/1997-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/057

Localização física AG.1914/057

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Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na A...

Original do Decreto n.º 45/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 145 - I Série de 1997/06/26)

Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/058

Localização física AG.1914/058

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/...

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. António Borrani Crisóstomo Teixeira do cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Eng.º José Leandro Maranha das Neves para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.

Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na A...

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