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Idioma e escrita

28417
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1282
661
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5260 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Mário Neves Fernandes de Almeida, no Proc.º n.º 1992/82 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha, revo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 45/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/014
Localização física AG.0775/014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas anti-pessoal e sobre a sua destruição aberta para assinatura em Otava ...
Datas de produção 1999-01-06/1999-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000005
Localização física CM.6106/000005
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa no lançamento do livro de Rosa Cullel e Javier Martín del Barrio, “Lisboa, a Tua e a Minha”, no Grémio Literário em Lisboa, a 22 de março de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa no lançamento do livro de Rosa Cullel e Javier Martín del Barrio, “Lisboa, a Tua e a Minha”, no Grémio Literário em Lisboa, a 22 de março ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-03-22/2018-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006162
 
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Documento compostoAgapito Lourenço (Reitor do Seminário de Rachol [Estado da Índia])

Proposta do Ministro do Ultramar, de novembro de 1952, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago; decreto de concessão datado de 21 de novembro de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e pelo Mi...
Datas de produção 1952-11/1952-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211652
Localização física CH.D211652
 
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Declarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 20 de setembro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 20 de setembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-20/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000292
Localização física COM.0104/000292
 
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Documento simplesVisita a Portugal de Sua Majestade a Rainha Fabíola da Bélgica. 1 de Julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5659/007
Localização física CC.5659/007
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República remetendo um exemplar da Ata n.º 2 da sessão extraordinária do Conselho de Governo de Timor, convocada par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-03-26/1954-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0989
Localização física GB.502/0989
 
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Carta do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Pereira, dirigida ao General Francisco da Costa Gomes, Presidente da República Portuguesa, relativa ao recomeço das negociações do processo de descolonização, após a proclamação de independência em 5 de julho de 1975.

Documento simplesCarta do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Pereira, dirigida ao General Francisco da Costa Gomes, Presidente da República Portuguesa, relativa ao recomeço das negociações do processo de...

Original da missiva (n.º 18/PR/76).
Datas de produção 1976-01-27/1976-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2493/002
Localização física GB.2493/002
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na conferência de imprensa conjunta no final da X Conferência da CPLP, em Díli, Timor-Leste, a 23 de julho de 2014

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na conferência de imprensa conjunta no final da X Conferência da CPLP, em Díli, Timor-Leste, a 23 de julho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-23/2014-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000186
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel].

Original do Decreto n.º 45/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/047
Localização física AG.1908/047
 
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