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Data inicial

11
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9805
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5866
12897
16395
111

Data final

5
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8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5259 de 5741.
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 29 de outubro de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1925-10-29/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210893
Localização física CH.D210893
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-10-06/2006-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6140
Localização física CC.6140
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta pelo Presidente, Mário de Almeida, Vice-Presidente Isaltino Morais, Vice-Presidente António Ganhão e Secretário-Geral, Rui Trindade.
Datas de produção 2000-01-31/2000-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001097
Localização física Cx.10, F.005
 
Decretos do Presidente da República (2000)
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Governo, d...
Datas de produção 2000-01-12/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420
Localização física AG.5420
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...
Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419
Localização física AG.5419
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1929-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200086
Localização física CH.D20086
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 4 de maio de 1957 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 135, 2ª Série, de 8 de junho de 1957.
Datas de produção 1957-05-04/1957-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205418
Localização física CH.D25418
 
Decreto que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores em 1 de julho de 1959, formulando algumas reservas e declarações quanto ao texto do referido Acordo.
Original do Decreto n.º 166/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/179
Localização física AG.5419/179
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo o convite para uma visita oficial ao seu país e manifestando o seu grande interesse em visitar a Namíbia, lamentando, porém, que a mesma não se possa efetuar antes das próximas eleições presidenciais em Portugal a terem lugar em janeiro de 2001.
Reprodução de carta remetida por telefax para a Embaixada de Portugal em Windhoek, em 7 de agosto de 2000, para reencaminhamento.
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5822/010
Localização física CC.5822/010
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 24 nov. 1959
Datas de produção 1959-11-24/1959-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001378
Localização física GB.0500/1378