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Programa da visita oficial do Presidente Ramalho Eanes ao Conselho da Europa em Estrasburgo, 8 a 10 de maio de 1984

Informação não tratada arquivisticamente.

2 brochuras, uma em português outra em francês, com o programa da visita oficial do Presidente Ramalho Eanes ao Conselho da Europa em Estrasburgo: comitiva presidencial, cortejos oficiais, etc.

Datas de produção 1984-05-08/1984-05-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/001

Localização física GB.2112/001

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Decreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 25/91 publicado no D.R. nº 91 - I Série, de 1991/04/19)

Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/024

Localização física AG.0784/024

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Folheto de apoio à candidatura do General Ramalho Eanes destinado à população de Torres Vedras.

Datas de produção 1976-06-14/1976-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1603/002

Localização física CC.1603/002

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Decreto de nomeação do embaixador Pedro José Ribeiro de Meneses para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 36/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)

Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/036

Localização física AG.0788/036

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Discurso do Presidente da República de Portugal, Francisco Costa Gomes, por ocasião, do jantar oferecido, em sua honra, pelo Presidente da República francesa, Palácio do Eliseu, Paris a 4 de junho de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1975-06-04/1975-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/005

Localização física GB.1802

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Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo de Almeida Catroga, Dra. Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo e Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha para exercerem, respeti...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 57/93 publicado no D.R. n.º 285 - I Série, de 1993/12/07)

Datas de produção 1993-12-07/1993-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/058

Localização física AG.0788/058

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Decreto de ratificação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Auxílio Judiciário em matéria de Direito de Guarda e de Direito de Visita, aprovad...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 4/94 publicado no D.R. nº 30 - I Série de 1994/02/05)

Datas de produção 1994-02-05/1994-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/004

Localização física AG.1908/004

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Carta dirigida pelo Embaixador de Espanha, José Ibañez-Martín, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís d'Orey Pereira Coutinho, participando-lhe a data da próxima caçada, em Santa Cruz d...

Datas de produção 1965-11-13/1965-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0408/003

Localização física GB.0408/003

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036

Localização física AG.1909/036

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original do Decreto n.º 41/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/043

Localização física AG.1910/043

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Programa da visita oficial do Presidente Ramalho Eanes ao Conselho da Europa em Estrasburgo, 8 a 10 de maio de 1984

Decreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor.

Folheto de apoio à candidatura do General Ramalho Eanes destinado à população de Torres Vedras.

Decreto de nomeação do embaixador Pedro José Ribeiro de Meneses para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Discurso do Presidente da República de Portugal, Francisco Costa Gomes, por ocasião, do jantar oferecido, em sua honra, pelo Presidente da República francesa, Palácio do Eliseu, Paris a 4 de junho de ...

Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo de Almeida Catroga, Dra. Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo e Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha para exercerem, respeti...

Decreto de ratificação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Auxílio Judiciário em matéria de Direito de Guarda e de Direito de Visita, aprovad...

Carta dirigida pelo Embaixador de Espanha, José Ibañez-Martín, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís d'Orey Pereira Coutinho, participando-lhe a data da próxima caçada, em Santa Cruz d...

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

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