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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5259 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 57/91 publicado no D.R. n.º 251 - I Série de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-10-31/1991-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/072
Localização física AG.0784/072
 
Visita oficial a Portugal do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, a 25 de outubro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva dá as boas-vindas ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, em visita oficial a Portugal, na Praça do Império - Mosteiros dos Jerónimos, onde se realiza uma Cerimónia Militar que inclui a execução dos Hinos Nacionais Russo e Português, salva ...
Datas de produção 2007-10-25/2007-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000116
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1740/002
Localização física GB.1740/002
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, a 1 de julho de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-01/2015-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004771
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Vieira, de 35 anos de idade, no processo nº 103/95 da 1ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-T/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/020
Localização física AG.1915/020
 
Contém o Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 27 de setembro de 1939. Decreto de Concessão para o Grau de Grã-Cruz, publicado no Diário do Governo, n.º 285, de 8 de dezembro de 1939.
Datas de produção 1939-09-27/1940-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204874
Localização física CH.D24874
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1313
Localização física GB.502/1313
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-13/2000-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000016
Localização física GB.000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal com mensagem inclusa do Príncipe e Grão-mestre inglês da Ordem Soberana e Militar de Malta, Matthew Festing, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-05/2008-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000045
Localização física CC.6298/000045
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 5/87 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/005
Localização física AG.0776/005