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Idioma e escrita

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19
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5258 de 5622.

Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetiva...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 117/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1981/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-08/1981-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/063
Localização física AG.0764/063
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador António Eduardo de Carvalho Ressano Garcia para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 47/82 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1982/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1982-03-31/1982-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/003
Localização física AG.0766/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, do Prof. Alberto Romão Dias, do Prof. João de Deus Pinheiro, do Dr. Joaquim Fernandes Marques, do Dr. Artur José M...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 75/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-12/1982-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/021
Localização física AG.0766/021
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 7 meses e 6 dias aplicada a José Manuel Pinto pelo Acórdão de 23 de novembro de 1979 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão, profer...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 136-E/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/004
Localização física AG.0767/004
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 21 anos e 8 meses de prisão aplicada a Leonel Augusto de Carvalho pelo Acórdão de 11 de março de 1976 do Tribunal Judicial da Comarca da Moimenta da Beira, pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-I/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/008
Localização física AG.0767/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/83 publicado no D.R. n.º 132 - I Série, de 1983/06/09 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-09/1983-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/013
Localização física AG.0768/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Herculano Brito de Carvalho para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 20/83 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1983/07/13 - Supl.)
Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/020
Localização física AG.0768/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 24/83 publicado no D.R. n.º 214 - I Série, de 1983/09/16 - Supl.)
Datas de produção 1983-08-19/1983-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/024
Localização física AG.0768/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Carlos Elmano Rocha para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General António da Silva Cardoso, exonerado por ter cessad...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 27/83 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1983/11/30 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/027
Localização física AG.0768/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Jorge da Costa Salazar Braga para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 27-A/83 publicado no D.R. n.º 286 - I Série, de 1983/12/14 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/028
Localização física AG.0768/028
 
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