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Foram encontrados 56986 resultados. Página 5257 de 5699.
Decreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Nunes Mexia do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para ocupar o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Nunes Mexia do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para ocupar o mesmo cargo.

Original do Decreto n.º 15.672 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 154 - I Série, de 1928/07/07)
Datas de produção 1928-07-07/1928-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/014
Localização física AG.1350/014
 
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Decreto de nomeação de José Dias de Araújo Correia, Ministro do Comércio e Comunicações, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Agricultura, na ausência temporária do Ministro Joaquim Mendes do Amaral.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Dias de Araújo Correia, Ministro do Comércio e Comunicações, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Agricultura, na ausência temporária do Ministro Joaquim Mendes...

Original do Decreto n.º 15.732 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 161 - I Série, de 1928/07/16- Supl. e outro)
Datas de produção 1928-07-16/1928-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/015
Localização física AG.1350/015
 
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Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, Mário de Figueiredo, António de Oliveira Salazar, Júlio Ernesto de Moraes Sarmento, Aníbal Mesquita Guimarães, José Bacelar Bebiano, Gustavo Cordeiro Ramos e Pedro de Castro Pinto Bravo, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha e interino dos Negócios Estrangeiros, Colónias e interino do Comércio e Comunicações, Instrução Pública e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Vicente de Freitas, Mário de Figueiredo, António de Oliveira Salazar, Júlio Ernesto de Moraes Sarmento, Aníbal Mesquita Guimarães, José Bacelar Bebiano, Gustavo Cordeiro Ra...

Original do Decreto n.º 16.128 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 260 - I Série de 1928/11/10 Supl. e outro)
Datas de produção 1928-11-10/1928-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/020
Localização física AG.1350/020
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Aguiar Bragança do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para exercer o mesmo cargo interinamente.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Aguiar Bragança do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, p...

Original do Decreto nº. 16.346 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 9 - I Série de 1929/01/11 Supl. e outro)
Datas de produção 1929-01-11/1929-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/001
Localização física AG.1351/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Vicente de Freitas, Mário de Figueiredo, António de Oliveira Salazar, Júlio Ernesto de Morais Sarmento, Aníbal de Mesquita Guimarães, Manuel Carlos Quintão Meireles, Gustavo Cordeiro Ramos e Pedro de Castro Pinto Bravo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino do Comércio e Comunicações e Ministros da Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha e interino das Colónias, Negócios Estrangeiros, Instrução Pública e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Vicente de Freitas, Mário de Figueiredo, António de Oliveira Salazar, Júlio Ernesto de Morais Sarmento, Aníbal de Mesquita Guimarães, Manuel Carlos Quintão Mei...

Original do Decreto n.º 17.088 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 153- I Série de 1929/07/08 e outro)
Datas de produção 1929-07-08/1929-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/005
Localização física AG.1351/005
 
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Decreto de autorização para que Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça, possa exercer interinamente as funções de Presidente do Ministério e que Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instrução Pública, possa gerir os negócios do Ministério do Interior, na ausência no estrangeiro, em serviço especial da República, do Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de autorização para que Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça, possa exercer interinamente as funções de Presidente do Ministério e que Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instru...

Original do Decreto n.º 17.469 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 237 - I Série, de 1929/10/16 - Supl. e outro)
Datas de produção 1929-10-16/1929-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/014
Localização física AG.1351/014
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Pinto da Costa Leite do cargo que exercia como Sub-Secretário de Estado das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Pinto da Costa Leite do cargo que exercia como Sub-Secretário de Estado das Finanças.

Cópia do Decreto n.º 17.568 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 257 - I Série, de 1929/11/08)
Datas de produção 1929-11-05/1929-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/018
Localização física AG.1351/018
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo da Costa Ferreira do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Eduardo da Costa Ferreira do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocup...

Original do Decreto n.º 17.604 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 262 - I Série, de 1929/11/14)
Datas de produção 1929-11-14/1929-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/019
Localização física AG.1351/019
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Victor Hugo Duarte de Lemos como Ministro da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Victor Hug...

Original do Decreto n.º 17.787 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 294 - I Série de 1929/12/21, Supl. e outro)
Datas de produção 1929-12-21/1929-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/020
Localização física AG.1351/020
 
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Decreto de exoneração de Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração de Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Marinha.

Original do Decreto n.º 18.931 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 241 - I Série de 1930/10/16 Supl. e outro)
Datas de produção 1930-10-16/1930-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/007
Localização física AG.1352/007
 
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