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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5257 de 5916.
Cartão de agradecimento do Presidente da República Popular do Bangladeche, Hussain Muhammad Ershad, pela mensagem de felicitações recebida por ocasião do 18º aniversário da independência do seu país

Documento simplesCartão de agradecimento do Presidente da República Popular do Bangladeche, Hussain Muhammad Ershad, pela mensagem de felicitações recebida por ocasião do 18º aniversário da independência do seu país

Mensagem, não datada, recebida da Embaixada de Portugal em Londres e remetida à Assessoria Diplomática do PR, com ofício nº 3132, de 10 de maio de 1989, dos serviços de Protocolo do MNE.
Datas de produção 1989-05-10/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5834/002
Localização física CC.5834/001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, a título póstumo, o Tenente-Coronel Fernando José Salgueiro Maia com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia, realizada na véspera do dia em que o Capitão de Abril faria 72 anos, decorre no Palácio de Belém, a 30 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, a título póstumo, o Tenente-Coronel Fernando José Salgueiro Maia com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia, realizada na ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-06-30/2016-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007717
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007717
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Barack Obama

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Barack Obama, felicitando-o pela eleição para o cargo de Presidente, em 4 de novembro de 2008. Dois exemplares.
Datas de produção 2008-11-04/2008-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000058
Localização física GB.6238/000058
 
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Documento compostoLuís José de Pina Guimarães (Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 73, 2.ª Série, de 29/03/1947; - Guia...
Datas de produção 1946-07-05/1947-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212659
Localização física CH.D212659
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-05-10/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6096/00001
Localização física CC.6096/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 397/98, de 17 de dezembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no com...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000038
Localização física CM.6106/000038
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea),Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Inclu...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000003
Localização física CM.6109/000003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Giorgio Napolitano

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Giorgio Napolitano, felicitando-o pela sua nomeação como Senatore a Vita, em 3 de outubro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-10-03/2005-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000050
Localização física GB.6255/000050
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004783
 
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Documento compostoConvite e carta de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Ucrânia, Viktor Yushchenko, reiterando o convite para visitar oficialmente Portugal, em datas a acordar pelos canais diplomáticos, a 19 de março de 2007. Inclui: - Telefaxes do Assessor Domingos Fezas Vital...
Datas de produção 2007-03-19/2008-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6339/000002
Localização física CC.6339/000002
 
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