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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5256 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. João Calvão da Silva, Dr. José Anselmo Dias Rodrigues, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, D...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/83 publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1983/06/18 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-18/1983-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/017
Localização física AG.0768/017
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Amadeu Garcia dos Santos do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26/83 publicado no D.R. n.º 269 - I Série, de 1983/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-22/1983-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/026
Localização física AG.0768/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Carlos Elmano Rocha para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General António da Silva Cardoso, exonerado por ter cessad...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 27/83 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1983/11/30 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/027
Localização física AG.0768/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, do Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, do Dr. Vito...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25-B/84 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1984/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/010
Localização física AG.0770/010
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Eng.º José Herculano Brito de Carvalho, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 73/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/059
Localização física AG.0770/059
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 15 anos, 3 meses e 22 dias de prisão aplicada a António Alberto de Sousa Moreira no Proc. 1073/78 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Vila da Fe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/002
Localização física AG.0771/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos de prisão aplicada a Francisco José Garrido no Proc. 470/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Bragança, que é reduzida, por indulto, em 18 meses e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34/84 publicado no D.R. n.º 33 - I Série de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/018
Localização física AG.0771/018
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 51/85 publicado no D.R. n.º 243- I Série, de 1985/10/22 - Supl.)
Datas de produção 1985-10-10/1985-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/030
Localização física AG.0772/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do prof. Aníbal António Cavaco Silva para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 53/85 publicado no D.R. n.º 255- I Série, de 1985/11/06 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/032
Localização física AG.0772/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 55/85 publicado no D.R. n.º 255 - I Série, de 1985/11/06 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/034
Localização física AG.0772/034
 
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