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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5255 de 5622.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Jesus dos Santos, para o cargo de Embaixador em São Tomé.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Jesus dos Santos, para o cargo de Embaixador em São Tomé.

Original do Decreto n.º 9/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/011
Localização física AG.5420/011
 
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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Ma...

Original do Decreto nº 23/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 31 de março de 2000. Publicado no DR nº 87 - I Série A, de 12 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/025
Localização física AG.5420/025
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo ...

Original do Decreto n.º 39-B/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213 (Supl.) - I Série A, de 14 de setembro de 2000) Associado a este decreto está incluído original de ofício (e respetivos anexos) do chefe de...
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/046
Localização física AG.5420/046
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora a Enfermeira Natália Maria Gonçalves, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora a Enfermeira Natália Maria Gonçalves, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio condecora a Enfermeira ao serviço da Presidência da República com o grau de Oficial da Ordem de Mérito.
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003289
Localização física Servidor
 
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Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 d...

Original do Decreto n.º 48/2000 (Publicado no DR n.º 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 31 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-19/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/064
Localização física AG.5420/064
 
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Almoço de despedida do adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República, o Tenente Coronel, António Neves da Silva, em 2003

Documento compostoAlmoço de despedida do adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República, o Tenente Coronel, António Neves da Silva, em 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003295
Localização física Cx.INDEF, F. 119; F.123
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paulo José Borges Pires, de 32 anos de idade, no processo n.º 209/99 do Tribunal Judicial de Vila Pouca de Aguiar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paulo José Borges Pires, de 32 anos de idade, no processo n.º 209/99 do Tribunal Judicial de Vila Pouca de ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-I/00.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/003
Localização física AG.5421/003
 
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Documento compostoAntónio Correia da Silva Carvalho (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 21 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-21/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208978
Localização física CH.D28978
 
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Documento compostoLuiz Alberto de Oliveira (Major de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar, respetivamente, de 27 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão [não constante deste processo] publicado no DG nº 232, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de cond...
Datas de produção 1929-03-26/1933-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209004
Localização física CH.D29004
 
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Documento compostoAntónio Silveira Bettencourt (Coronel de Infantaria)

Contém três propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 8 de fevereiro de 1927, de 27 de outubro de 1928 e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 298, de 21 de dezembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Come...
Datas de produção 1927-02-08/1945-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209019
Localização física CH.D29019
 
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