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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5255 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Marcos Muniz Pontes, no Proc.º n.º 130/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-L/89 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/011
Localização física AG.0783/011
 
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Documento compostoFilipe Augusto de Sousa Tribolet (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta, aprovada, pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro, de 15 de janeiro de 1921; publicado no DG, de 28 de junho de 1919.
Datas de produção 1920-11-26/1921-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204595
Localização física CH.D24595
 
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Documento simplesTelegrama do presidente do conselho geral da Caixa de Previdência do Comércio de Exportação de Vinhos do Norte de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-27/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0353
Localização física GB.502/0353
 
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Documento simplesOfício do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Músicos, Raul de Lemos, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-27/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0354
Localização física GB.502/0354
 
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Documento compostoRecortes de imprensa sobre a visita à Austrália do Presidente Jorge Sampaio, referindo uma entrevista ao jornal "The Australian" e uma notícia sobre o encontro deste com o Primeiro-Ministro Australian...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05/2002-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000025
Localização física GB.5956/000025
 
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Documento compostoReceção oferecida pelo Presidente da República, Américo Tomás, para apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático, por ocasião da sua investidura, no Palácio Nacional de Queluz, em 11 de agosto de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém minutas de ofícios, dirigidos pelo Secretário-Geral a diversas individualidades governamentais, sobre os preparativos para o dia da cerimónia.
Datas de produção 1972-07-31/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0141
Localização física GB.0141
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Luís Sapateiro, Dr. Augusto Victor Coelho, Dr. José Luís Nogueira de Brito, Cap.Frag. Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro, Dr. Rui Jorge Martins dos Santo...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 290 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)
Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/008
Localização física AG.0753/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 67/81 publicado no D.R .n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/035
Localização física AG.0764/035
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alda Correia Teixeira, no Procº nº 102/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-L/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/012
Localização física AG.0783/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
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