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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5253 de 5916.
No Dia dos Comandos, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora como Membro Honorário da Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerimónia restrita realizada no Palácio de Belém, a 29 de junho de 2020

Documento compostoNo Dia dos Comandos, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora como Membro Honorário da Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerim...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na presença do Antigo Presidente da República, General António Ramalho Eanes, do Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, do Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, de três agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, General João ...
Datas de produção 2020-06-29/2020-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007928
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por...

Original do Decreto n.º 67-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro em exercício [assinatura ilegível], em 22 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 248 - I Série - Suplemento, de 1997/10/25)
Datas de produção 1997-10-22/1997-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/089
Localização física AG.1914/089
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel dos Santos Moreira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel dos Santos Moreira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]

Original do Decreto n.º 59/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/077
Localização física AG.5420/077
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação de dirigentes de confederações sindicais da América Latina filiadas na Alternativa Democrática Sindical das Américas (ADS) e uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT), que participaram numa conferência internacional em Lisboa, a 29 de março de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação de dirigentes de confederações sindicais da América Latina filiadas na Alternativa Democrática Sindical das...

Informação não tratada arquivisticamente.
Lideraram as delegações, o Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, a Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, o Secretário-Geral da ADS, Nilton Souza da Silva, e o Presidente da ADS, Julio Gómez Esguerra.
Datas de produção 2019-03-29/2019-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005777
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005777
 
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Documento compostoMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, enviando felicitações por ocasião das comemorações da Festa Nacional da República Francesa, em 14 de julho de 2007. Inclui mensagem publicada no sítio da Presidência da Repúbli...
Datas de produção 2007-07-14/2007-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000095
Localização física GB.6237/000095
 
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Decreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 12 de junho de 1994 para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.

Original do Decreto n.º 16/94, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1994/03/17)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/016
Localização física AG.1908/016
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da República da Índia, Rajendra Prasad, desejando felicidades no dia nacional da Índia, 26 de janeiro.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta do de Craveiro Lopes, com texto enviado pelo Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1954-01-26/1954-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/058
Localização física GB.0510/058
 
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SubsecçãoGestão de Pessoal / Recursos Humanos

Informação não tratada arquivisticamente.
Área administrativa, a funcionar no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, tendo a seu cargo a gestão e controlo das funções associadas ao Pessoal do quadro ou ao serviço da PR, incluindo admissão, assiduidade, progressão na carreira, contencioso, formação e processamento de vencime...
Datas de produção 1897-09-17/2014-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, por ocasião das cheias que têm assolado a zona do rio Zambeze, em 15 de fevereiro e 2007.
Datas de produção 2007-02-15/2007-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000004
Localização física GB.6237/000004
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 9 anos, 6 meses e 7 dias de prisão aplicada a Carlos Francisco Freixo Pinto Balsemão, no Proc.º 529-E/78 do Tribunal Judicial de Albufeira, reduzida, por indul...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 18/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/010
Localização física AG.0771/010
 
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