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1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1929)
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção
1929-01-11/1929-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351
Localização física
AG.1351
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1934)
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e sub-secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano.
Datas de produção
1934-01-20/1934-12-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356
Localização física
AG.1356
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...
Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção
1934-11-17/1934-11-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física
AG.1357
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento ...
Processo constituído pelo original do Decreto n.º 34.000 de 4 de outubro de 1944, assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 218 - I Série, de 1944/10/04)
Datas de produção
1944-10-04/1944-10-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1370
Localização física
AG.1370
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1950)
Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção
1950-08-02/1950-08-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379
Localização física
AG.1379
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção
1955-11-30/1955-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física
AG.1388
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1963)
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1963.
Datas de produção
1963-03-27/1963-11-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742
Localização física
AG.0742
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Convocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)
Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção
1964-11-13/1964-11-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743
Localização física
AG.0743
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1964)
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação e/ou exoneração de Secretários e Sub-Secretários de Estado.
Datas de produção
1964-03-07/1964-11-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0744
Localização física
AG.0744
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1967)
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1967.
Datas de produção
1967-04-12/1967-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747
Localização física
AG.0747
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