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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5252 de 5916.

Documento compostoAntónio Martins de Machado Velez (Coronel do Estado Maior de Artilharia de Campanha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203264
Localização física CH.D23264
 
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Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Tr...

Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho do cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho do cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Original do Decreto n.º 43.388 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 284 - I Série, de 1960/12/09)
Datas de produção 1960-12-09/1960-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397/004
Localização física AG.1397/004
 
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Documento compostoJoão da Costa Martins Júnior (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-05-30/1950-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202428
Localização física CH.D22428
 
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Documento compostoEduardo Gomes Martins Cardoso (Capitão de Infantaria; Governador de distrito em Angola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial.
Datas de produção 1936-03-26/1936-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201175
Localização física CH.D21175
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar de Cristo, do Prof. Doutor João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), do General Manuel Gomes de Araújo, do Doutor António Jorge Martins da Mot...

Original de decreto/ alvará assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3, II Série, de 04/01/1973)
Datas de produção 1972-12-30/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/018
Localização física CH.3966/018
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do Vice-Almirante José Mendes Cabeçadas Júnior e do Capitão de Mar e Guerra Manue...

Original assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Thomaz. (Publicado em DG nº 154 - II Série, de 5 de julho de 1946)
Datas de produção 1946-06-27/1946-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/003
Localização física CH.3967/003
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Sr. António José Martins Seguro dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro da Administração Interna, Ministro da Economia, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Secretário Adjunto do Primeiro Ministro, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Alberto Bernardes Costa, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Dr.ª Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro ...

Original do Decreto n.º 70-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/093
Localização física AG.1914/093
 
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Decreto de dissolução das Câmaras Legislativas e marcação do dia 8 de janeiro de 1922 para a reunião dos colégios eleitorais, mantendo-se em funções as Comissões de Inquérito eleitas ou nomeadas pelo Congresso ou pelas Câmaras agora dissolvidas.

Documento simplesDecreto de dissolução das Câmaras Legislativas e marcação do dia 8 de janeiro de 1922 para a reunião dos colégios eleitorais, mantendo-se em funções as Comissões de Inquérito eleitas ou nomeadas pelo ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Estrangeiros, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura, respetivamente Francisco Pinto da Cunha Leal; A...
Datas de produção 1921-12-19/1921-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/004
Localização física AG.1340/004
 
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Documento compostoAntónio Martins (Operário da latoaria da Vacuum Oil Company, Inc., de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1958-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200486
Localização física CH.D20486
 
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