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606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5251 de 5699.

Documento compostoVisita a Portugal do Presidente da República Federal da Áustria, Rudolf Kirchschläger, entre 2 e 5 de abril de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao projeto do programa da visita; lista da comitiva; comunicado da Assessoria de Relações Internacionais, sobre a confirmação da visita para a data prevista; antecedentes sobre propostas para a realização da visita; projetos de listas de convidados par...
Datas de produção 1984-02-02/1984-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148
Localização física CC.2148
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido ao Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora, no Palácio da Ajuda.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/003
Localização física CC.2148/003
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em honra do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-06-05/1984-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2153/002
Localização física CC.2153/002
 
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Documento simplesDetermina a reorganização geral dos serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos e respetivas delegações do continente e ilhas adjacentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-19/1914-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/015
Localização física AG.0007/015
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António a lançar um imposto de 1% sobre o produto de venda de peixe nas lotas, criando um fundo especial para as obras no porto e construção de ponte-...

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-07-29/1914-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/022
Localização física AG.0007/022
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, em honra do Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, e Senhora, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho de 1...

Datas de produção 1980-06-26/1980-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/002
Localização física CC.2157/002
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do almoço em honra do Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980-06-26/1980-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/003
Localização física CC.2157/003
 
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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1995 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1995.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1995 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 19 de janeiro de 1995. (Publicado no D.R. n.º 26- II Série de 1995/01/31)
Datas de produção 1995-01-19/1995-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1924/001
Localização física AG.1924/001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sua visita a Brazaville no Congo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-03-15/1984-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/007
Localização física GB.2130/007
 
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