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Idioma e escrita

28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5250 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, do Conselho da Europa, assinada por Portugal, em 8 de novembro de 1990, com formulação das declarações nacionais.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, do Conselho da Europa, assinada por Portugal, em 8 de novembro de 1990, com formulação ...

Original do Decreto n.º 73/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 287 - I Série de 1997/12/13)
Datas de produção 1997-11-27/1997-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/100
Localização física AG.1914/100
 
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Documento simplesDiscurso e brinde proferido e dirigido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Ministro da Holanda, durante o almoço oferecido aos oficiais do Cruzador holandês "Tromp".

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1939-01-17/1939-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0454/005
Localização física GB.0454/005
 
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Documento composto"Transportes Rodoviários"

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa às negociações para a publicação do novo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical; pedidos de audiência dos diversos sindicatos.
Datas de produção 1976-10-01/1980-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1466
Localização física CC.1466
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 28 de janeiro de 2005 a 9 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-28/2005-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100
Localização física CC.6100
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do final da visita a Portugal do Presidente do Brasil, João Café Filho, em [28] de abril de 1955.

Lopes, Francisco Higino Craveiro. 1894-1964, militar e presidente da República
Datas de produção 1955-04-28/1955-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168/006
Localização física CC.0168/006
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Eng.º Castro Fernandes, Embaixador José Filipe Moraes Cabral e Sr. Pedro Reis. Palácio de Belém, 29 de Janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2002-01-29/2002-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/005
Localização física GB.5674/005
 
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Original do Decreto n.º 16-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 77- I Série - Suplemento, de 1997/04/02)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/024
Localização física AG.1914/024
 
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Carta do Rei Juan Carlos de Espanha dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, manifestando o seu apoio pessoal à Conferência sobre Transição e Consolidação Democráticas, organizada conjuntamente pela Fundação para as Relações Internacionais e o Diálogo Exterior (FRIDE) e a Fundação Gorbachev da América do Norte, a ter lugar em Madrid, no dia 27 de outubro de 2001, e considerando ser muito importante que Portugal esteja representado na mesma

Documento simplesCarta do Rei Juan Carlos de Espanha dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, manifestando o seu apoio pessoal à Conferência sobre Transição e Consolidação Democráticas, organizad...

Original da missiva.
Datas de produção 2001-06-14/2001-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/045
Localização física CC.5430/045
 
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Documento compostoFolhas de remunerações certas ao pessoal em exercício, de 1940 a 1952.

Folhas de honorários e despesas de representação do Presidente da República, António Óscar Carmona, de 1940 a abril de 1951, e Francisco Higino Craveiro Lopes, de 1951 a 1952, bem como das remunerações e gratificações pagas ao Secretário-Geral, Jaime Athias e ao Secretário-Geral, Filipe Charters de ...
Datas de produção 1940-01-09/1952-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1051
Localização física GP.1051
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Jochen Frowein, do Instituto Max Planck, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gabinete ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução não oficial em inglês.
Datas de produção 2002-04-15/2002-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000117
Localização física GB.5975/000117
 
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