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Data inicial

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12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
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13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5246 de 5622.

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 24/83 publicado no D.R. n.º 214 - I Série, de 1983/09/16 - Supl.)
Datas de produção 1983-08-19/1983-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/024
Localização física AG.0768/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Carlos Elmano Rocha para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General António da Silva Cardoso, exonerado por ter cessad...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 27/83 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1983/11/30 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/027
Localização física AG.0768/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Jorge da Costa Salazar Braga para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 27-A/83 publicado no D.R. n.º 286 - I Série, de 1983/12/14 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/028
Localização física AG.0768/028
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias de prisão aplicada a António Moreira Alves, no Procº. 69/77 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Verde, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 28-P/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/015
Localização física AG.0769/015
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1ª classe José Manuel de Noronha Gamito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 41/84 publicado no D.R. nº 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/025
Localização física AG.0770/025
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe António Telo Moreira de Almeida de Magalhães Colaço para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 47/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/031
Localização física AG.0770/031
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-10/1984-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/056
Localização física AG.0770/056
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, do Eng.º Joaquim António Rosado Gusmão, do Dr. José Alfredo Rodrigues Ferraz e da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exerce...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/062
Localização física AG.0770/061
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos de prisão aplicada a Francisco José Garrido no Proc. 470/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Bragança, que é reduzida, por indulto, em 18 meses e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34/84 publicado no D.R. n.º 33 - I Série de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/018
Localização física AG.0771/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador Luís Gaspar da Silva para exercer o cargo de Embaixador em Paris.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 37/85 publicado no D.R. n.º 122, - I Série de 1985/05/28 - Supl.)
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/015
Localização física AG.0772/015
 
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