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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5246 de 5916.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 14 de outubro de 1984 para a eleição dos deputados às Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 67/84 publicado no D.R. n.º 169 - I Série, de 1984/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-19/1984-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/053
Localização física AG.0770/053
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/84 publicado no D.R. n.º 195 - I Série, de 1984/08/23 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-19/1984-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/054
Localização física AG.0770/054
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Procurador-Geral Adjunto Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues para exercer o cargo de Procurador Geral da República

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 69/84 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1984/09/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-09-04/1984-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/055
Localização física AG.0770/055
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-10/1984-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/056
Localização física AG.0770/056
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 71/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-10/1984-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/057
Localização física AG.0770/057
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Luís Gonzaga Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 72/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-16/1984-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/058
Localização física AG.0770/058
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Eng.º José Herculano Brito de Carvalho, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 73/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/059
Localização física AG.0770/059
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, do Eng.º Joaquim Ferreira do Amaral, da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira e do Dr. Carlos Alberto Antunes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/060
Localização física AG.0770/060
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Agricultura e de Ministro do ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/061
Localização física AG.0770/061
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, do Eng.º Joaquim António Rosado Gusmão, do Dr. José Alfredo Rodrigues Ferraz e da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exerce...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/062
Localização física AG.0770/061
 
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