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Data inicial

11
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9805
8984
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12897
16395
111

Data final

5
1993
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10473
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13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 5236 de 5741.

Documento compostoLucílio Bueno (Cidadão brasileiro; Ministro do Brasil na Dinamarca)

Contém a proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 15 de outubro de 1926 e o Alvará de Concessão, 23 de agosto de 1927. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23/08/1927)
Datas de produção 1926-09-23/1928-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207010
Localização física CH.D27010
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais ...

Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas a propósito do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Funchal, a 31 de julho de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas a propósito do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Funchal, a 31 de julho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-07-31/2009-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001201
 
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Documento simplesA indústria transformadora portuguesa: evolução na década de 70 e situação actual

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/025
Localização física IDG.013/025
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Alvaro Xavier de Castro, Fernando Brederode, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António de Paiva Gomes, Júlio do Patrocinio Martins e José Domingues dos Santos, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino da Agricultura, Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Alvaro Xavier de Castro, Fernando Brederode, Domingos Leite Pereira,...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, em 23 de maio de 1921 (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 1921/05/23 e outros)
Datas de produção 1921-05-23/1921-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/007
Localização física AG.1341/007
 
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Decreto de ratificação do Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, de 19 de novembro de 1990, que constitui o Anexo A do Documento final da Primeira Conferência de Avaliação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa.

Documento simplesDecreto de ratificação do Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, de 19 de novembro de 1990, que constitui o Anexo A do Documento final da P...

Original do Decreto n.º 26-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série - Suplemento, de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-05-14/1997-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/039
Localização física AG.1914/039
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Major de Artilharia António Rodrigues dos Santos Pedroso, Grande Oficial da Ordem de Benemerência,como vogal da Ordem de Benemerência, na vaga ocorrida por falecimento ...

Original de Alvará assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e outro. (Publicado no D.G. n.º 247 - II Série de 1937/10/22)
Datas de produção 1937-10-20/1937-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/001
Localização física CH.3950/001
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do General, na reserva, Joaquim Maria Neto, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, por óbito do General Amílcar de Castro Abreu e Mota.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra. (Publicado no D.G., II Série, n.º 57, de 31/03/1950)
Datas de produção 1950-03-20/1950-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/004
Localização física CH.3963/004
 
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Documento compostoAntónio Sebastião Ribeiro de Spínola (Marechal)

Proposto pelos feitos de heroísmo praticados ao longo da sua carreira e como símbolo da Revolução de Abril. O processo contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 4 de fevereiro de 1987, publicado no Diário do Governo n.º 37, de 13 de fevereiro de 1987.
Datas de produção 1987-02-04/1987-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204927
Localização física CH.D24927
 
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Documento compostoJorge Reis [Cidadão português radicado em França]

Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, assinado pelo PR Ramalho Eanes e datado de 26 de maio de 1983 (publicado em DR n.º 187 - II Série, de 16 de agosto de 1983)
Datas de produção 1983-05-25/1983-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211243
Localização física CH.D211243
 
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