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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5231 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022
Localização física AG.1911/022
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 7 de maio de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 253, de 27 de outubro de 1934.
Datas de produção 1933-09-30/1934-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209880
Localização física CH.D29880
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/004
Localização física CC.1469/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-04/1999-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000062
Localização física GB.5974/000062
 
No Dia dos Comandos, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora como Membro Honorário da Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerimónia restrita realizada no Palácio de Belém, a 29 de junho de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Na presença do Antigo Presidente da República, General António Ramalho Eanes, do Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, do Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, de três agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, General João ...
Datas de produção 2020-06-29/2020-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007928
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: João Ferreira do Amaral, José Amaral, Alberto Castro, Teodora Cardoso, Victor Bento, Silva Lopes, José Filipe Moraes Cabral, Francisco Soares, Mendonça Pinto.
Datas de produção 2002-05-03/2002-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/019
Localização física GB.5674/019
 
Contém uma proposta do Ministro das Negócios Estrangeiros com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 4 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de agosto de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 241, de 18 de outubro de 1928. Uma propo...
Datas de produção 1928-04-04/1933-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211081
Localização física CH.D211081
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-04/2005-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/022
Localização física GB.5650/022
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 34 publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1980/07/17 - Supl.)
Datas de produção 1980-05-28/1980-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/015
Localização física AG.0762/015
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/038
Localização física AG.0782/038