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Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar, Dr. António de Almeida Costa, Prof. Virgílio Alberto Meira Soares, Dr. Fernando Augusto Simões Alberto, Dr. Henrique de Oliveira Consta...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/85 publicado no D.R. n.º 46 - I Série, de 1985/02/25 - Supl.)

Datas de produção 1985-02-25/1985-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/012

Localização física AG.0772/012

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Decreto de eexoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé e Príncipe

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 58/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)

Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/037

Localização física AG.0772/037

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Amândio Mourão de Mendonça Corte-Real da Silva Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 59/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)

Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/038

Localização física AG.0772/038

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes [Tunísia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 60/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)

Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/039

Localização física AG.0772/039

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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Zózimo Justo da Silva do o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 63/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)

Datas de produção 1985-10-18/1985-10-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/042

Localização física AG.0772/042

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Decreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/048

Localização física AG.0772/048

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 70/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/049

Localização física AG.0772/049

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Decreto de comutação da pena residual fixada para Domingos Antunes, no Proc.º 62/82 do Tribunal da Comarca de Boticas, reduzida, por indulto, em 5 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/016

Localização física AG.0773/016

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Decreto de comutação da pena residual aplicada a Ester da Conceição Teixeira, no Procº 22/80 do Tribunal Judicial da Comarca do Sabugal, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 81/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/045

Localização física AG.0773/045

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Ferreira Carlos, no Procº 1/81 do Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 1 ano, 11 meses e 23 dias de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 74-F/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/052

Localização física AG.0773/052

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Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar, Dr. António de Almeida Costa, Prof. Virgílio Alberto Meira Soares, Dr. Fernando Augusto Simões Alberto, Dr. Henrique de Oliveira Consta...

Decreto de eexoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé e Príncipe

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Amândio Mourão de Mendonça Corte-Real da Silva Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes [Tunísia]

Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Zózimo Justo da Silva do o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque].

Decreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].

Decreto de comutação da pena residual fixada para Domingos Antunes, no Proc.º 62/82 do Tribunal da Comarca de Boticas, reduzida, por indulto, em 5 anos de prisão.

Decreto de comutação da pena residual aplicada a Ester da Conceição Teixeira, no Procº 22/80 do Tribunal Judicial da Comarca do Sabugal, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Ferreira Carlos, no Procº 1/81 do Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 1 ano, 11 meses e 23 dias de...

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