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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5231 de 5916.

Documento simplesImproviso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião dos brindes durante o jantar oferecido pelo Presidente da República Federal da Alemanha, no Palácio de Queluz, em 15 de julh...

Datas de produção 1980-07-15/1980-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/003
Localização física CC.2137/003
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (1997)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Gove...
Datas de produção 1996-12-09/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914
Localização física AG.1914
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de abril de 1981, incorporando os Protocolos I, II e III.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminada...

Original do Decreto n.º 1/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de dezembro de 1996 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de dezembro de 1996. (Publicado no D.R. n.º 10- I Série de 1997/01/13)
Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/001
Localização física AG.1914/001
 
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Documento simplesPrograma detalhado da visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, João Figueiredo, de 1 a 4 de fevereiro de 1981.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém listas da comitiva oficial; de convidados especiais; de individualidades à disposição do Presidente; programa da visita da Senhora Figueiredo; encontros ministeriais; Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; telefones úteis.
Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/001
Localização física CC.2140/001
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi e Senhora, entre 27 e 29 de setembro de 1982

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém brochura da lista da comitiva oficial; lista da comitiva técnica; Altas Individualidades à disposição do Presidente da Hungria; programa em separado para a Senhora Losonczi.
Datas de produção 1982-09-27/1982-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2142/001
Localização física CC.2142/001
 
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 12 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respetivos anexos e prot...

Original do Decreto n.º 16-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 70- I Série - Suplemento, de 1997/03/24)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/019
Localização física AG.1914/019
 
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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original do Decreto n.º 16-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 21 de março de 1997. (Publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1997/03/21 - Supl. )
Datas de produção 1997-03-21/1997-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/020
Localização física AG.1914/020
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO].

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/...

Original do Decreto n.º 16-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento, de 1997/04/01)
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/021
Localização física AG.1914/021
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN ].

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do A...

Decreto n.º 16-D/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento, de 1997/04/01)
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/022
Localização física AG.1914/022
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023
Localização física AG.1914/023
 
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