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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5231 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022
Localização física AG.1911/022
 
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Documento compostoRui José da Silva Loureiro (Tenente Miliciano do Quadro Especial)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 7 de maio de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 253, de 27 de outubro de 1934.
Datas de produção 1933-09-30/1934-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209880
Localização física CH.D29880
 
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Documento simplesInformação sobre o programa de visita à Beira Baixa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/004
Localização física CC.1469/004
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba, Fidel Castro Ruz, agradecendo e aceitando o convite para participar na ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-04/1999-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000062
Localização física GB.5974/000062
 
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No Dia dos Comandos, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora como Membro Honorário da Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerimónia restrita realizada no Palácio de Belém, a 29 de junho de 2020

Documento compostoNo Dia dos Comandos, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora como Membro Honorário da Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerim...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na presença do Antigo Presidente da República, General António Ramalho Eanes, do Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, do Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, de três agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, General João ...
Datas de produção 2020-06-29/2020-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007928
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a economistas. Palácio de Belém, 3 de maio de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: João Ferreira do Amaral, José Amaral, Alberto Castro, Teodora Cardoso, Victor Bento, Silva Lopes, José Filipe Moraes Cabral, Francisco Soares, Mendonça Pinto.
Datas de produção 2002-05-03/2002-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/019
Localização física GB.5674/019
 
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Documento compostoGeorge de Smet (Cidadão belga; Cônsul de Portugal em Gand)

Contém uma proposta do Ministro das Negócios Estrangeiros com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 4 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de agosto de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 241, de 18 de outubro de 1928. Uma propo...
Datas de produção 1928-04-04/1933-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211081
Localização física CH.D211081
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração da exposição Francisco Lyon de Castro - Cidadão Militante

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-04/2005-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/022
Localização física GB.5650/022
 
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Documento simplesDecreto de condecoração com a Medalha de Ouro de serviços distintos do Regimento de Infantaria de Angra do Heroísmo.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 34 publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1980/07/17 - Supl.)
Datas de produção 1980-05-28/1980-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/015
Localização física AG.0762/015
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/038
Localização física AG.0782/038
 
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