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Data inicial

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205

Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5231 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-05/1996-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000005
Localização física GB.5945/000005
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Dr. António Luis Santos da Costa, Sr. António José Martins Seguro, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha, Dr. Fausto de Sousa Correia, Dr. José Júlio Pereira Gomes, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Dr. Fernando Teixeira dos Santos, Dr.ª Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Dr. António Carlos dos Santos, Dr. Luis Filipe Marques Amado, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão , Juiz Desembargador José Manuel de Mata Fernandes, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Dr. Manuel António dos Santos, Dr. Ismael Ribeiro da Cunha, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos,  Dr. Manuel Maria Cardoso Leal, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martins, Dr. Alfredo Jorge Silva, Dr.ª Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Dr. Luis Filipe Ferreira Simões, Eng.º Emílio José Pereira Rosa, Eng.º Norberto Veiga de Sousa Fernandes, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes, Dr. Fernando Lopes  Ribeiro Mendes, Sr. Rui António Ferreira da Cunha, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães e Dr. Rui Vieira Nery para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto dos Assuntos Parlamentares, da Juventude, da Comunicação Social, dos Desportos, da Administração Pública, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas, do Tesouro e das Finanças, do Orçamento, dos Assuntos Fiscais, Adjunto do Ministro da Administração Interna, da Administração Interna, da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional, da Justiça, da Indústria, da Energia, do Comércio, do Turismo, Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Produção Agro-Alimentar, das Pescas, da Administração Educativa, do Ensino Superior, da Educação e Inovação, das Obras Públicas, da Habitação, dos Transportes e Comunicações, da Saúde, do Trabalho, da Segurança Social, da Inserção Social, Adjunto do Ministro do Ambiente, dos Recursos Naturais e da Cultura.
Original do Decreto n.º 85-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro António Manuel de Oliveira Guterres relativo à tomada de posse dos Secretários de Estado e Adjuntos do XIII Governo constitucional. (Publicado no D.R. n.º 251 - I ...
Datas de produção 1995-10-30/1995-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/098
Localização física AG.1910/098
 
Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da visita de Trabalho a Portugal do Presidente Federal da República da Áustria, Thomas Klestil, a 20 de outubro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente Federal da República da Áustria ao Palácio de Belém, onde é recebido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Pátio dos Bichos. Honras Militares. Apresentação dos membros da Casa Civil. Audiência no Gabinete Oficial de Jorge Sampaio. Declarações à imprensa. Almoço.
Datas de produção 2000-10-20/2000-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001453
Localização física Cx.10; F.107
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Teatro D. Maria II, no âmbito das Comemorações dos 200 Anos, onde assiste à peça "O Crime da Aldeia Velha", de Bernardo Santareno, a 19 de junho de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente e da Senhora Dona Maria José Ritta, ao Teatro D. Maria II, onde são esperados pelo Secretário de Estado da Cultura, Rui Vieira Nery, e pelo Diretor do Teatro e encenador da peça, Carlos Avilez. Imagem do casal presidencial acompanhado pela mãe do Presidente da República no cama...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000211
Localização física Cx.01, F.121-A
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.
Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-20/1997-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000117
Localização física GB.5970/000117
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, a 15 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-15/2001-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001993
Localização física Cx.16, F.14
 
Anexo C ao Relato da Sessão do CSDN de 15 de fevereiro de 1974: Considerações feitas pelo General CEMGFA no CCFAM sobre a situação no TO
Datas de produção 1974-02-14/1974-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/114
Localização física GB.1729/114
 
O processo inclui cópias de Memória descritiva sobre o Decreto-Lei para criação da Comissão Instaladora do Serviço Nacional de Protecção Civil e de um memorando do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional sobre o mesmo Serviço com despacho - de autoria não identificada - datado de 5 de fevereiro de 1...
Datas de produção 1974-12-27/1975-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/3902
Localização física GB.3902
 
Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra, Luís Alberto Oliveira (publicado no D.G. nº 2?, de 26 de novembro de 1934)
Datas de produção 1934-07-21/1934-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212308
Localização física CH.D212308