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44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 524 de 5916.

Documento simplesMantém em vigor a Lei de 15 de julho de 1912 relativa aos militares nomeados para cargos administrativos fora do respetivo Ministério, sendo as suas disposições alargadas aos oficiais da Armada.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/128
Localização física AG.0008/128
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a proceder à transferência de verbas, entre rubricas relativas à Escola de Reforma de Lisboa, constantes no orçamento do Ministério da Justiça para o ano económico de 1913-1914.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/130
Localização física AG.0008/130
 
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Documento simplesLei orçamental no âmbito do Ministério do Fomento (Obras Públicas, Agricultura e Pecuária)

Informação não tratada arquivisticamente.
Versão impressa (com rasuras).
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/125
Localização física AG.0008/125
 
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Documento compostoAntónio Hernani Mendonça Santos (Capitão Miliciano de Artilharia do Quadro Especial)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 25 de maio de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 25 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1926-03-03/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209694
Localização física CH.D29694
 
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Documento simplesTelegrama do Prefeito Municipal de Itacoatiara, Raimundo Perales, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-20/1957-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2047
Localização física GB.502/2047
 
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SubsecçãoAdministração Geral

Informação não tratada arquivisticamente.
Esta sub-secção da Secretaria-Geral da Presidência da República engloba, em termos funcionais, a área de «organização e funcionamento», ou seja, todos os aspectos ligados à administração, gestão, planeamento e organização administrativa da instituição Presidência da República, incluindo a actividade...
Datas de produção 1911/2006-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Memorando do Gabinete do Estado-Maior-General das Forças Armadas sobre o Forte de S.Julião da Barra

Documento simplesMemorando do Gabinete do Estado-Maior-General das Forças Armadas sobre o Forte de S.Julião da Barra

Datas de produção 1983-05-13/1983-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1974/002
Localização física AG.1974/002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, em APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., e aprova os respetivos estatutos. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000105
Localização física CM.6105/000105
 
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Documento simplesCria três escolas normais, respetivamente, em Lisboa, Coimbra e Porto, a serem instaladas pelo Governo até setembro de 1916, para habilitação de professores para o exercício do magistério, em substitu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-23/1914-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/108
Localização física AG.0008/108
 
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