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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5230 de 5916.
Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
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Documento simplesInformação da Assessoria Económica e Social relativa à exposição da CGTP/IN sobre o diploma que estabelece o novo salário mínimo nacional - Decreto-Lei n.º 69-A/87, de 9 de fevereiro e a sua eventual ...

Original de informação (AES 76/87) subscrita por Vitor Ramalho e outro.
Datas de produção 1987-04-06/1987-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/012
Localização física CC.1808/012
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da sessão de abertura da Jornada de Reflexão sobre "Participação dos escalões infra-estatais na governância [sic] europeia", promovida pela CPMR, em Lis...

Datas de produção 2000-06-23/2000-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4891/001
Localização física CC.4891/001
 
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Documento compostoJosé Augusto Teles Grilo (Tenente do Quadro de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-03-19/1941-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201839
Localização física CH.D21839
 
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Acompanhado pelo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho e pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Queluz, o Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (RAAA1), a 23 de julho de 2019

Documento compostoAcompanhado pelo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho e pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Queluz, o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Depois de prestadas as Honras Militares ao Chefe de Estado, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas ouviu um “briefing” sobre o Regimento, contactou com civis e militares da unidade e visitou uma exposição estática de armamento e equipamento.
Datas de produção 2019-07-23/2019-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005948
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005948
 
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Documento simplesMinuta de ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que seja transmitida ao seu alto dest...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário-Geral, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo a mensagem referida.
Datas de produção 1968-06-18/1968-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000061
Localização física GB.0512/000061
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas de Paul R. ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui indicação manuscrita de que o telegrama foi agradecido por telefone a 1 de janeiro de 1958.
Datas de produção 1957-12-28/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2346
Localização física GB.502/2346
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o 40.º aniversário dos Cursos Internacionais de Música da Costa do Estoril

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-06-18/2002-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000075
Localização física GB.5967/000075
 
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Documento compostoJorge Vera Cruz Barbosa

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro.
Datas de produção 1955-06-08/1955-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201232
Localização física CH.D21232
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almad...

Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
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