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Idioma e escrita

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53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 5227 de 5622.

Documento simplesParecer sobre o Projeto de Lei n.º 90/V ("Lei dos Baldios").

Exemplar original do estudo/parecer assinado pelo Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Dr. Gomes Canotilho, solicitado pelo Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu.
Datas de produção 1989-03/1989-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307/001
Localização física CC.2307/001
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os Assuntos Jurídicos relativa ao Decreto da Assembleia da República sobre "Autonomia do Ministério Público".

Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/002
Localização física CC.2309/002
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, requerendo a apreciação preventiva da constitucionalidade de alguns pontos do Art.º 1.º e ainda do Ar...

Datas de produção 1992-06/1992-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/003
Localização física CC.2309/003
 
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Documento compostoComissão Nacional - Comemorações dos Descobrimentos

Processo relativo à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos, no âmbito da sua relação com a Presidência da República: - Comemorações do 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades - de 1987; - Pedido de audiência pelo Presidente da República do ator e realizador Ant...
Datas de produção 1987-03-26/1988-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2314
Localização física CC.2314
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do Marechal Alexandre Papagos, no Palácio Nacional da Ajuda.

Datas de produção 1954-10-28/1954-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0475/003
Localização física GB.0475/003
 
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Documento compostoDeslocações SEXA PR e Srª. Dona Maria José Ritta - Documentos de Trabalho; Programas; Discursos; Mensagens; Outros

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo constituído no âmbito de trabalho do Consultor para os Assuntos Políticos na área das Comunidades Portuguesas, Nuno Botelho (Conde de Botelho) relativo à preparação e realização de deslocações oficiais em representação do Presidente da República, Jorge Sampaio e visita da Primeira Dama, Mar...
Datas de produção 1996-11-14/1999-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2319
Localização física CC.2319
 
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Documento simplesDiscurso de Maria José Ritta por ocasião do jantar oferecido pela Fundação Luso Americana em honra da Primeira Dama de Portugal no Hotel Copley Plaza, em Boston, no dia 14 de novembro de 1996.

Datas de produção 1996-11-14/1996-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2319/001
Localização física CC.2319/001
 
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Documento simplesRelação de pessoal do Palácio Nacional da Ajuda, que prestou serviço, antes e depois, por ocasião do almoço, oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do Marechal Alexandre Papa...

Datas de produção 1954-11-12/1954-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0475/004
Localização física GB.0475/004
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra de Oficiais Generais brasileiros, que estiveram à disposição durante a sua visita ao Brasil, realizado no Palácio Naci...

Datas de produção 1958-06-19/1958-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0476/005
Localização física GB.0476/005
 
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Documento simplesRelação das individualidades convidadas para o almoço por ocasião da primeira receção oficial, oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra de alguns membros do Governo e da sua Cas...

Datas de produção 1958-08-13/1958-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0476/007
Localização física GB.0476/007
 
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