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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo que exercia como Ministro da Educação.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)

Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/003

Localização física AG.0786/003

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Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suiça].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 34/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)

Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/034

Localização física AG.0786/034

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Decreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 39/92 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1992/11/12)

Datas de produção 1992-11-12/1992-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/039

Localização física AG.0786/039

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Decreto de exoneração dos Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni, Dr. João Prates Bebiano, Dr. João Casimiro Marçal Alves, Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva e o Prof. António Costa de Albuque...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 40/92 publicado no D.R. n.º 262 - I Série, de 1992/11/12)

Datas de produção 1992-11-12/1992-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/040

Localização física AG.0786/040

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Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)

Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/044

Localização física AG.0786/044

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Plano de realização de comícios.

Mapa de planeamento de comícios a realizar, em todo o país, durante a campanha eleitoral da candidatura do General Ramalho Eanes, entre 12 e 25 de junho de 1976.

Datas de produção 1976-06/1976-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1603/004

Localização física CC.1603/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisca Maria Morais, no Procº nº 173/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-U/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/022

Localização física AG.0787/022

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Zaman Karime, no Procº nº 4579/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Y/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/026

Localização física AG.0787/026

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 1/93 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1993/01/22)

Datas de produção 1993-01-22/1993-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/001

Localização física AG.0788/001

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 3/93 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1993/01/22)

Datas de produção 1993-01-22/1993-01-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/003

Localização física AG.0788/003

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo que exercia como Ministro da Educação.

Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suiça].

Decreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros

Decreto de exoneração dos Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni, Dr. João Prates Bebiano, Dr. João Casimiro Marçal Alves, Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva e o Prof. António Costa de Albuque...

Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Plano de realização de comícios.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisca Maria Morais, no Procº nº 173/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Zaman Karime, no Procº nº 4579/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]

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