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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 523 de 5916.

Documento simplesSubstitui um artigo do Decreto-Lei de 4 de maio de 1911 relativo às regras para pagamento de prestações vencidas da Contribuição predial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-25/1913-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/040
Localização física AG.0006/040
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da República Eleito, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, a quem seguidamente oferece um almoço, no Palácio de Belém, a 28 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da República Eleito, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, a quem seguidamente oferece um almoço, no Palácio de Belém, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-28/2016-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004987
 
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Documento simplesBalanço das Relações Portugal-URSS um ano depois da visita presidencial de Nov. 87 - Assessoria das Relações Internacionais

Informação produzida pela Assessoria - na sequência de um pedido de entrevista da TV soviética - contextualizando a visita do PR Mário Soares à União Soviética e fazendo o seu balanço a vários níveis, no âmbito das perguntas colocadas.
Datas de produção 1988-11/1988-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/015
Localização física CC.5110/015
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião das visitas a instituições de solidariedade social na região de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião das visitas a instituições de solidariedade social na região de Lisboa (Associação Vida e Paz, Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e Associação Acreditar), em 18 de dezemb...
Datas de produção 2007-12-18/2007-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000084
Localização física GB.6225/000084
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na cerimónia de entrega dos Prémios Secil Engenharia Civil 2009 e Secil Universidades Arquitetura e Engenharia Civil, no Teatro Nacional D. Maria II, Lisboa, a 25 de maio de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na cerimónia de entrega dos Prémios Secil Engenharia Civil 2009 e Secil Universidades Arquitetura e Engenharia Civil, no Teatro Nacional D. Ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-25/2010-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004089
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Américo Tomás, informando da aprovação de um voto de saudação ...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 17 fev. 1960.
Datas de produção 1960-02-08/1960-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001509
Localização física GB.0500/1509
 
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Documento compostoMariano de Carvalho Costa

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 20 de setembro de 1930, para o grau de Oficial. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 164, de 18 de julho de 1931)
Datas de produção 1924-02-06/1959-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205929
Localização física CH.D25929
 
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Documento compostoDuarte Abecassis [sic] [Abecasis] (Engenheiro das Obras do Porto de Faro-Olhão)

Contém uma proposta para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 5 de março de 1932, Boletim de Aceitação, de 23 de março de 1932 e Decreto de Concessão, de 18 de junho de 1932, publicado no DG n.º 145, de 24 de junho de 1932.
Datas de produção 1932-03-14/1932-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207283
Localização física CH.D27283
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26-A/2004, de 11 de maio, que ratifica os atos finais do XXII Congresso da UPU, realizados em Beijing (Pequim), de 23 de agosto a 15 de setembro de 1999, que con...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-27/2004-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00001
Localização física CC.6025/00001
 
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Documento compostoDavid de Oliveira Guimarães

Proposta, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1959-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206393
Localização física CH.D26393
 
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