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Data inicial

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8984
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13176
17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5218 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)
Datas de produção 1980-04-10/1980-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/011
Localização física AG.0762/011
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com empresários do concelho de Oliveira de Azeméis, a 22 de abril de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com empresários do concelho de Oliveira de Azeméis, a 22 de abril de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-04-22/2014-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000094
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcos Mendes, no Proc.º n.º 39/82 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 32/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/001
Localização física AG.0775/001
 
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Documento simplesOfício da Brigada de Marinheiros do Alfeite n.º 942, dirigido ao Secretário da Presidência da República, a comunicar que foi deferido, por despacho do Ministro da Marinha, o requerimento feito pelo ex...

Datas de produção 1925-05-18/1925-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2629/002
Localização física GP.2629/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Fernando Silva Almeida, no Proc.º n.º 102/77 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 62/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/024
Localização física AG.0777/024
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, que revoga a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Horta Mendonça, no Proc.º n.º 3523/80 da 2.ª Secção do 1.º Juízo da Comarca de Loures.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-A/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/047
Localização física AG.0773/046
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita empresas no concelho de Monforte em digressão pelo Alto Alentejo, a 23 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita empresas no concelho de Monforte em digressão pelo Alto Alentejo, a 23 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República visitou as empresas Monforqueijo e Fertiprado, bem como o Torre da Palma Wine Hotel, no concelho de Monforte, durante uma deslocação ao Alto Alentejo. No Rossio da Feira, Monforte, o Presidente Aníbal Cavaco Silva visitou a fábrica da Monforqueijo, percorrendo as várias ár...
Datas de produção 2015-07-23/2015-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004798
 
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Documento compostoAbílio Sales Martins (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 16 de abril de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 30 de março de 1939, publicado no DG n.º 90, de 19 de abril de 1939.
Datas de produção 1937-02-28/1939-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210201
Localização física CH.D210201
 
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Documento compostoDeslocação de Maria Cavaco Silva à jornada de divulgação em Portugal do "Dia Europeu da Fibrose Quística"

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva à jornada de divulgação em Portugal do "Dia Europeu da Fibrose Quística", na Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, a 21 de novembro de 2006. Inclui capa, programa, convite, fotografias do site da Presidência da República e recorte de imprensa.
Datas de produção 2006-11-21/2006-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6767/000007
Localização física GC.6767/000007
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria do Carmo Martins, no Proc.º n.º 176/84 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-B/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/048
Localização física AG.0773/048
 
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