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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5214 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de oficial da Ordem Militar de Avis, de ...
Datas de produção 1934-03-24/1944-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209861
Localização física CH.D29861
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Junta da Galiza, D. Alberto Núñez Feijoo, a 29 de janeiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-29/2010-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003992
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1042
Localização física GB.502/1042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Recolha de legislação sobre as Ordens Honoríficas Portuguesas elaborada pelo Centro de Documentação e Informação: - Decreto-Lei n.º 414-A/86 de 15 de dezembro de 1986 - Declaração I Série de 31.01.1987 - Decreto-Lei n.º 85/88 de 10 de março de 1988 - Decreto Regulamentar n.º 18/89 de 6 de julho de 1...
Datas de produção 1986-12-15/2003-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5505
Localização física CH.5505
 
Datas de produção 2003-05-13/2003-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5284/002
Localização física GB.5284/002
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência, o representante especial das Nações Unidas, a 27 de fevereiro de 2018.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-27/2018-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de junho de 1923; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1932
Datas de produção 1923-03-24/1933-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204106
Localização física CH.D24106
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-10/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0415
Localização física GB.502/0415