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Data inicial

11
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5214 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
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Documento compostoBento de Brito do Rio Abreu (Capitão de Artilharia)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de oficial da Ordem Militar de Avis, de ...
Datas de produção 1934-03-24/1944-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209861
Localização física CH.D29861
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Junta da Galiza, D. Alberto Núñez Feijoo, a 29 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Junta da Galiza, D. Alberto Núñez Feijoo, a 29 de janeiro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-29/2010-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003992
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de santos-o-Velho, Joaquim Tito Moreira Rato, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1042
Localização física GB.502/1042
 
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Documento compostoOrdens Honoríficas Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Recolha de legislação sobre as Ordens Honoríficas Portuguesas elaborada pelo Centro de Documentação e Informação: - Decreto-Lei n.º 414-A/86 de 15 de dezembro de 1986 - Declaração I Série de 31.01.1987 - Decreto-Lei n.º 85/88 de 10 de março de 1988 - Decreto Regulamentar n.º 18/89 de 6 de julho de 1...
Datas de produção 1986-12-15/2003-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5505
Localização física CH.5505
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, a convite da Associação NATO-Estónia, Tallinn, 13 de maio de 2003

Datas de produção 2003-05-13/2003-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5284/002
Localização física GB.5284/002
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência, o representante especial das Nações Unidas, a 27 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência, o representante especial das Nações Unidas, a 27 de fevereiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-27/2018-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006126
 
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Documento compostoArtur do Nascimento Nunes (Major do Secretariado Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de junho de 1923; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1932
Datas de produção 1923-03-24/1933-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204106
Localização física CH.D24106
 
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Carta de Javier Pérez de Cuéllar dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a mensagem de simpatia que lhe endereçou por ocasião da sua derrota nas presidenciais peruanas e lamentando que o processo eleitoral "não tenha significado o autêntico restabelecimento da democracia nem a garantia do respeito dos direitos humanos a que aspiravam os peruanos".

Documento simplesCarta de Javier Pérez de Cuéllar dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a mensagem de simpatia que lhe endereçou por ocasião da sua derrota nas presidenciais perua...

Datas de produção 1995-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5116/004
Localização física CC.5116/004
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-10/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0415
Localização física GB.502/0415
 
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