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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 5210 de 5699.

Documento simplesDiscurso de boas-vindas, proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da receção do Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, no aeroporto de Lisboa, em 26 de junho...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980-06-26/1980-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/005
Localização física CC.2157/005
 
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Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açor...

Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 16 de abril de 1991. (Publicado no D.R. n.º 91 - II Série - Suplemento, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-16/1991-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/004
Localização física AG.1920/004
 
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Despacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a m...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 6 de janeiro de 1993. (Publicado no D.R. n.º 8 - II Série de 1993/01/11)
Datas de produção 1993-01-06/1993-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/001
Localização física AG.1922/001
 
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Despacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a representação de Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais relacionados com o processo de adesão do Território à organização internacional "Telecomunidade da Ásia e Pacífico" assim como no âmbito das relações comerciais e de cooperação entre Macau e a Comunidade Económica Europeia.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a representação de Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais relacionados com o processo de adesão do ...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de maio de 1992. (Publicado no D.R. n.º 127 - II Série - Supl., de 1992/06/02)
Datas de produção 1992-05-25/1992-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1921/002
Localização física AG.1921/002
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Assembleia Regional da Madeira.

Datas de produção 1984-07-01/1984-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2162/001
Localização física GB.2162/001
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Sr. José Apolinário Nunes Portada, Dr. Luis Medeiros Vieira e Eng.º Victor Manuel Coelho Barros para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Pescas, Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Sr. José Apolinário Nunes Portada, Dr. Luis Medeiros Vieira e Eng.º Victor Manuel Coelho Barros para exercerem, respetivamente, os cargos de...

Original do Decreto n.º 41-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 229 - I Série A - Supl. de 1998/10/03)
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/023
Localização física AG.1928/023
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Original do Decreto n.º 58-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 1998...
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/027
Localização física AG.1928/027
 
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Documento simplesDeslocação do Presidente da República, Ramalho Eanes, a algumas povoações do Distrito de Santarém, em visita de carácter particular a convite da Comissão Distrital de Apoio à Recandidatura, no dia 24 ...

O sub-processo inclui comitiva presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações diversas; itinerários (cópias).
Datas de produção 1981-01-24/1981-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2163/001
Localização física GB.2163/001
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina, assinado em Paris, em 6 de setembro de 1995, que regula o Regime de Privilégios e Imunidades que Portugal confere à Delegação da União Latina em Lisboa.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Latina, assinado em Paris, em 6 de setembro de 1995, que regula o Regime de Privilégios e Imunidades que Portugal confere à Dele...

Original do Decreto n.º 10/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/005
Localização física AG.1929/005
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Barrancos, de 21 a 22 de março de 1981

Contém cópias de documentos relativos à deslocação oficial do Presidente da República e Senhora a Barrancos, a convite da respetiva Câmara Municipal: Lista da comitiva Presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações úteis diversas; breve resenha histórica sobre a Vila de Bar...
Datas de produção 1981-03-22/1981-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2166
Localização física GB.2166
 
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