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Reforma General Eanes

Dossier (não identificado - da Casa Civil do Presidente da República? - e não datado) constituído por elementos de informação relativos à questão da atribuição de pensão de reforma ao ex-Presidente da República, General Ramalho Eanes, em julho de 2008.

Datas de produção 2008-12/2008-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5894

Localização física CC.5894

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Declarações de compromisso de honra de Membros do Governo

Livro com as declarações de tomada de posse e assinaturas de Ministros e Subsecretários de Estado; termos de abertura e de encerramento assinados pelo Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-04-12/1963-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0979

Localização física GB.0979

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Decreto de exoneração do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berlim [RDA].

Original de decreto assinado elo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/046

Localização física AG.0784/046

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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Valéry Giscard D´Estaing, por ocasião da tomada de posse de novo Presidente da República francês, exprimindo o seu agradecimento e reconhe...

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/005

Localização física CC.5472/005

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 36/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/047

Localização física AG.0783/047

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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Argelina, Chadli Bendjedid, no seu regresso a Portugal, assegurando estar a tomar - junto com o Governo - as medida...

Missiva escrita na sequência da visita oficial do PR Ramalho Eanes à Argélia, entre 6 e 8 de dezembro de 1982.

Datas de produção 1983-02-08/1983-02-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5448/001

Localização física CC.5448/001

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2ª classe Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Argel [Argélia]

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 37/91 publicado no D.R. nº 179 - I Série, de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/048

Localização física AG.0784/048

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003418

Localização física Cx.07, F.11

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Decreto de ratificação da Carta Social Europeia, aberta à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/049

Localização física AG.0784/049

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Carta do Presidente do Estado da África do Sul, Marais Viljoen, dirigida ao Presidente da República de Portugal, General Ramalho Eanes, informando-o da visita de um grupo de parlamentares e de um conj...

Datas de produção 1979-11-19/1979-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/005

Localização física CC.5481/005

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Reforma General Eanes

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Decreto de exoneração do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berlim [RDA].

Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Valéry Giscard D´Estaing, por ocasião da tomada de posse de novo Presidente da República francês, exprimindo o seu agradecimento e reconhe...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul].

Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Argelina, Chadli Bendjedid, no seu regresso a Portugal, assegurando estar a tomar - junto com o Governo - as medida...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2ª classe Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Argel [Argélia]

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996

Decreto de ratificação da Carta Social Europeia, aberta à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa.

Carta do Presidente do Estado da África do Sul, Marais Viljoen, dirigida ao Presidente da República de Portugal, General Ramalho Eanes, informando-o da visita de um grupo de parlamentares e de um conj...

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