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Visita a Portugal do Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi e Senhora, de 27 a 29 de Setembro de 1982.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita a Portugal do Presidente da Hungria. Informação da Embaixada da República Popular da Hungria dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros comunicando a composição da comitiva Presidencial; projeto e comunicado conjunto com um resumo da vis...

Datas de produção 1982-09/1982-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2142

Localização física CC.2142

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/...

Original do Decreto n.º 16-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento, de 1997/04/01)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/021

Localização física AG.1914/021

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023

Localização física AG.1914/023

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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 10 de mai...

Original do Decreto n.º 42/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1997/06/20)

Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/055

Localização física AG.1914/055

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.

Original de Decreto n.º 44/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série, de 1996/06/25)

Datas de produção 1997-06-06/1997-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/057

Localização física AG.1914/057

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Carta do Presidente da República Ramalho Eanes, assinada e rubricada pelo mesmo, dirigida à Rainha da Dinamarca e Príncipe Consorte, convidando-os oficialmente para visitarem Portugal.

Datas de produção 1983-12-19/1983-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2143/002

Localização física CC.2143/002

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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)

Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/078

Localização física AG.1914/078

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Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original do Decreto n.º 64-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série, de 1996/10/07)

Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/084

Localização física AG.1914/084

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Discurso de boas-vindas, proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete no Palácio da Ajuda em honra do Presidente da República Popular da China, Li Xiannian e Senhora ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-11-16/1984-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/004

Localização física CC.2144/004

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004

Localização física AG.1915/004

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Visita a Portugal do Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi e Senhora, de 27 a 29 de Setembro de 1982.

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de Comandante-em-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/...

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa, em 10 de mai...

Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo que exercia como Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas.

Carta do Presidente da República Ramalho Eanes, assinada e rubricada pelo mesmo, dirigida à Rainha da Dinamarca e Príncipe Consorte, convidando-os oficialmente para visitarem Portugal.

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Discurso de boas-vindas, proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete no Palácio da Ajuda em honra do Presidente da República Popular da China, Li Xiannian e Senhora ...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

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