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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5205 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo de adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/95, em 27 de outubro de 1994.
Original do Decreto n.º 26/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 31 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 41 - I Série, de 1995/02/17)
Datas de produção 1995-01-27/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/027
Localização física AG.1910/027
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.
Original do Decreto n.º 76-AI/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/034
Localização física AG.1915/034
 
Conjunto de telegramas expedidos e recebidos de diversas embaixadas relativos ao estabelecimento e restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e outros países (após o processo de descolonização dos antigos territórios coloniais portugueses) e à restruturação dos serviços diplomáticos.
Datas de produção 1974-12-16/1975-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1939
Localização física CC.1939
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior entrada a 10 de julho de 1930, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 177, de 2 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-07-29/1930-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205908
Localização física CH.D25908
 
Decreto de nomeação de José Domingos Santos, Ministro do Trabalho, para interinamente gerir os negócios do Ministério da Agricultura, na ausência, por motivo de doença, do respetivo Ministro, João Luís Ricardo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (D.G. n.º 2 - II Série, de 1920/01/03 Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-03/1920-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/003
Localização física AG.1339/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 4 junho 1959, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 161, 2.ª Série, de 11/07/1959; - Guia de pagamento, de...
Datas de produção 1959-06-04/1959-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211535
Localização física CH.D211535
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-28/1912-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/036
Localização física AG.0004/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 1 de novembro de 1930 para o Grau de Comendador. Recusado. Indicado para a Ordem do Mérito Industrial.
Datas de produção 1930-11-01/1934-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205107
Localização física CH.D25107
 
Processo - de origem não determinada ao nível dos serviços administrativos - que inclui conjunto de elementos informativos para tomada de decisão ao nível do Conselho Administrativo (anos de 1998 a 2001): originais de propostas, informações internas, pareceres e respetivos anexos (orçamentos, mapas,...
Datas de produção 1997-05-05/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0201/4628
Localização física AG.4628