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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5203 de 5916.
Contém um Alvará com o Grau de Grande-Oficial, de 20 de março de 1974. Decreto de Concessão, com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 101, de 30 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-02-25/1974-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206864
Localização física CH.D26864
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Cavaleiro, com Decreto de 29 de Outubro de 1958
Datas de produção 1939-01-23/1958-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201668
Localização física CH.D21668
 
Contém um Alvará de Concessão de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 30 de abril de 1979. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 28, de 2 de fevereiro de 1980.
Datas de produção 1979-04-18/1980-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206865
Localização física CH.D26865
 
Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se , por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o referido cargo.
Original do Parecer n.º 1-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232/97 - I Série - Supl., de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/005
Localização física AG.1926/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1944-12-19/1945-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202156
Localização física CH.D22156
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Oficial, de 2 de outubro de 1980. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 126, de 2 de junho de 1981.
Datas de produção 1980-01-08/1981-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206867
Localização física CH.D26867
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, de 25 de maio de 1962. Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 141, de 15 de junho de 1962.
Datas de produção 1962-05-25/1962-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204984
Localização física CH.D24984
 
Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".
Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 29 de maio de 1981. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 158, de 13 de julho de 1981.
Datas de produção 1981-05-29/1981-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206869
Localização física CH.D26869