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Data inicial

11
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5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 5203 de 5658.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de prisão aplicada a Liberto da Conceição Silveira Seabra, no Procº nº 5474 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, reduzida, por in...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 77/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/041
Localização física AG.0773/041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de prisão aplicada a Ernesto Balula de Carvalho, no Proc.º n.º 769/84 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, reduzida, por indulto, em 14 mes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 78/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/042
Localização física AG.0773/042
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra para exercer o cargo de Embaixador, Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4/86 publicado no D.R. n.º 28- I Série, de 1986/02/03 - Supl.)
Datas de produção 1986-01-10/1986-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/004
Localização física AG.0774/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para exercer o cargo de Embaixador de Portugal junto das Comunidades Europeias em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-C/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/007
Localização física AG.0774/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Martin da Cunha Veiga Madeira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-L/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/015
Localização física AG.0774/015
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Luís Martinez Pazos Alonso, para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº. 6/86 publicado no D.R. nº 60 - I Série de 1986/03/13 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/017
Localização física AG.0774/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António da Almeida Santos, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta e do D...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 7/86 publicado no D.R. n.º 66 - I Série de 1986/03/20 - Sup.)
Datas de produção 1986-03-20/1986-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/018
Localização física AG.0774/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/022
Localização física AG.0774/022
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, da Dra. Maria Adelina de Sá Carvalho, do Dr. José Augusto Roque Martins, do Eng.º Amilcar Soares Martins e do Dr. Luís Filipe Ferreira Simões dos cargos de Secretários...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 12/86 publicado no D.R. n.º 119 - I Série de 1986/05/24 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/023
Localização física AG.0774/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, do Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, de Nuno Francisco Fernando Delerue Alvim de Matos e do Arq.º Carlos Alberto Ca...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 13/86 publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1986/05/24 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/024
Localização física AG.0774/024
 
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