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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5199 de 5916.
Datas de produção 1977-02-07/1977-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1529/002
Localização física CC.1529/002
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Montijo.
Original do decreto n.º 82-S/2000 assinado pelo assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/012
Localização física AG.5421/012
 
Datas de produção 2005-01-01/2005-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/001
Localização física GB.5650/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-09-29/2007-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6315
Localização física CC.6315
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-11-03/2014-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6428
Localização física GB.6428
 
Datas de produção 1991-04-25/1991-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3327/001
Localização física CM.3327/001
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Ministra dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Fátima Veiga, a 24 de janeiro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-24/2003-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002458
Localização física Servidor
 
Informação interna referindo: legislação aplicável; regime de liberdade provisória; movimento atual dos processos; tribunal competente como forma de acelerar os julgamentos; considerações finais.
Datas de produção 1976-08-28/1976-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/003
Localização física CC.3357/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1494
Localização física GB.502/1494