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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5198 de 5916.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, à Rainha Juliana dos Países Baixos, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolaram Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-12-04/1967-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000250
Localização física 000250
 
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Decreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abril de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abr...

Original do Decreto n.º 76-BX/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 300 - I Série -2.º Suplemento, de 1997/12/30)
Datas de produção 1997-12-29/1997-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/104
Localização física AG.1914/104
 
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Documento simplesLista dos convidados para o almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, a S. Ex.ª o Ministro da Defesa da África do Sul, Oswald Pirow, no Palácio Nacional de Belém, em 27 de outubro ...

Datas de produção 1938-10-27/1938-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0074/001
Localização física GB.0074/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - O.N.U., em Nova Iorque.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 29/86 publicado no D.R. nº 173 - I Série, de 1986/07/30 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/041
Localização física AG.0774/041
 
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Documento compostoManuel dos Santos Costa (Capitão do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém três propostas com o Grau de Oficial, de 3 e de 13 de fevereiro e de 29 de abril de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-02-03/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207888
Localização física CH.D27888
 
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Documento compostoJosé Afonso de Almeida Júnior (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 19 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. (Decreto de Concessão publicado no DG n.º 24, de 30 de janeiro de 1928)
Datas de produção 1927-03-16/1927-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208532
Localização física CH.D28532
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o indústrial de Ílhavo, Joaquim Coelho, que lhe entregou uma réplica da estátua do Homem do Mar, a 16 de abril de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o indústrial de Ílhavo, Joaquim Coelho, que lhe entregou uma réplica da estátua do Homem do Mar, a 16 de abril de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
O Senhor Joaquim Coelho foi acompanhado pelo Almirante Tito Cerqueira e pelo Comandante da Marinha Mercante, João Peixoto.
Datas de produção 2015-04-16/2015-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004693
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010
Localização física AG.1913/010
 
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Documento compostoMaria Amélia Fernandes Teixeira (Cidadã Brasileira; Escritora e Pianista)

Contém uma proposta, rejeitada, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 29 de junho de 1925; proposta com o Grau de Cavaleiro, de 11 de dezembro de 1934 e respetivo Decreto de Concessão, de 29 de abril de 1936, publicado no DG n.º 101, de 1 de maio de 1936.
Datas de produção 1925-06-29/1936-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207334
Localização física CH.D27334
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.

Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048
 
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