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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5198 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa ao Material de Bem-Estar Destinado ao Pessoal Marítimo, de 1 de dezembro de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa ao Material de Bem-Estar Destinado ao Pessoal Marítimo, de 1 de dezembro de 1964.

Original do Decreto nº 230/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/247
Localização física AG.5419/247
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho de Mesão Frio, a 16 de março de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho de Mesão Frio, a 16 de março de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Receção nos Paços do Concelho de Mesão Frio Inauguração e visita às instalações do Centro Escolar de Mesão Frio - Intervenção do Presidente da República
Datas de produção 2012-03-16/2012-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004356
 
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O Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Belém, os cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, a 20 de dezembro de 2018

Documento compostoO Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Be...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-12-20/2018-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006578
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da 2.ª Jornada do Roteiro para a Inclusão "Crianças em risco e violência doméstica"

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 2.ª Jornada do Roteiro para a Inclusão "Crianças em risco e violência doméstica"", no Porto, Valongo, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Marco de Canaveses, Oliveira de Azeméis e Aveiro, de 12 a 13 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-12/2006-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6229/000004
Localização física GB.6229/000004
 
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Documento compostoFolhas de gratificações e abonos aos Ajudantes de Campo e Oficiais às Ordens do Presidente da República e pessoal superior da Secretaria da Presidência da República, de 1917 a 1926.

Contém folhas de despesas relativas a abonos pagos ao pessoal da Secretaria da Presidência da República (Secretário particular, Adjuntos, Secretário-Geral e Chefe de Protocolo) e respetivos memorandos da 2.ª repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, entre maio de 1917 e maio de 1926.
Datas de produção 1917-05/1926-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1046
Localização física GP.1046
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade Católica, Prof. Braga da Cruz, a 17 de junho de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade Católica, Prof. Braga da Cruz, a 17 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-17/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002503
Localização física Servidor
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique].

Original do Decreto nº 127/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de março de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 8 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 92- I Série A, de 20 de abril de 1999)
Datas de produção 1999-03-03/1999-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/137
Localização física AG.5419/137
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro d...

Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Motoristas do Distrito de Setúbal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2254
Localização física GB.502/2254
 
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Documento compostoErnesto da Ressurreição Borges Acciaioly (Capião de Infantaria na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-02-21/1953-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202631
Localização física CH.D22631
 
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