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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5197 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais ...

Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no primeiro dia do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, onde após uma breve intervenção assiste, com duas turmas de alunos do secundário, à sessão de apresentação e debate pelo cientista Sobrinho Simões, a 24 de outubro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no primeiro dia do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, onde após uma breve intervenção assiste, com duas turmas de alunos do secundár...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-10-24/2017-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006851
 
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Documento simplesTelegrama do rei Gustav Adolf da Suécia, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando felicitações por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1955-06-09/1955-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/203
Localização física GB.0510/203
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-06-21/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1327
Localização física GB.502/1327
 
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Documento compostoComemorações nas Comunidades Portuguesas - Noruega

Processo de expediente trocado com Embaixadas / Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios). Grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1977-06-23/1990-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0896
Localização física DP.0896
 
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Documento compostoLuís Ferreira Machado Drumond (Capitão do Serviço Geral)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 26 de agosto de 1960
Datas de produção 1960-03-15/1960-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202915
Localização física CH.D22915
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Presidente da República de São Salvador, Óscar Osório

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1955-12/1955-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/289
Localização física GB.0510/289
 
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Documento compostoEurico Simões Serra (Diretor-Geral dos Serviços Tutelares de Menores)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 17 de dezembro de 1971, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 15, 2.ª Série, de 19 de janeiro de 1972.
Datas de produção 1971-12-16/1972-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206745
Localização física CH.D26745
 
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Documento compostoFrancisco Martins de Oliveira Santos (Capitão Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-18/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209207
Localização física CH.D29207
 
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Documento compostoGaspar Malheiro Pereira de Castro (Capitão de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-02-19/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209972
Localização física CH.D29972
 
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